Execução Fiscal 0704320-03.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0704320-03.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:08

Publicado Decisão em 25/06/2025.

21/03/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:13

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:06

Expedição de decisão.

18/06/2025, 09:06

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Geraldo De Oliveira Almeida Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0704320-56.2012.8.05.0039 para 0704320-03.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0704320-03.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/07/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:24

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 09:06

Decisão

•18/06/2025, 09:06

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 17/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)