Execução Fiscal 8011284-50.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.741,49

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO BISPO DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO BISPO DA CRUZ em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

13/05/2026, 04:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO BISPO DA CRUZ em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

13/05/2026, 04:19

Publicado Decisão em 24/01/2023.

13/05/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO BISPO DA CRUZ em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Bispo Da Cruz Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8011284-50.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:44

Baixa Definitiva

18/06/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 08:31

Expedição de sentença.

17/06/2024, 20:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 20:32

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de RAIMUNDO BISPO DA CRUZ em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

13/05/2026, 04:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO BISPO DA CRUZ em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

13/05/2026, 04:19

Publicado Decisão em 24/01/2023.

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 11:03

13/05/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO BISPO DA CRUZ em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Bispo Da Cruz Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8011284-50.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:44

Baixa Definitiva

18/06/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 08:31

Expedição de sentença.

17/06/2024, 20:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 20:32

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:30

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

05/04/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

15/02/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

15/02/2023, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 12:12

Expedição de decisão.

19/12/2022, 12:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2022, 12:12

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 13:39

Expedição de despacho.

16/08/2022, 15:05

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:21

Conclusos para decisão

10/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:40

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2021, 19:54

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

04/02/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 14:13

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

01/04/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:38

Conclusos para despacho

30/01/2020, 18:29

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 18:29

Decisão

•19/12/2022, 12:12

Despacho

•16/08/2022, 15:05

Despacho

•10/05/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 14:13

Despacho de citação por AR Digital

•01/04/2020, 16:38