Execução Fiscal 0769290-41.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 205,74

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ANTONIO BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:04

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:36

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:36

Expedição de sentença.

01/10/2025, 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:27

Conclusos para decisão

28/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petições diversas

01/07/2025, 17:07

Expedição de despacho.

04/06/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 14:33

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 14:33

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 19:27

Sentença

•01/10/2025, 19:27

14/10/2025, 14:36

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:36

Expedição de sentença.

01/10/2025, 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:27

Conclusos para decisão

28/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petições diversas

01/07/2025, 17:07

Expedição de despacho.

04/06/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 14:33

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 14:33

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:55

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Bispo Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769290-88.2014.8.05.0039 para 0769290-41.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769290-41.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:45

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•04/06/2025, 09:29

Despacho

•04/06/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:30

Despacho

•15/12/2021, 22:26