Procedimento Comum Cível 8000088-53.2020.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

IVAN LENDEL SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDI BATISTA PEREIRA

OAB/BA 11793·CPF·Representa: Autor

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

IVAN LENDEL SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:28

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:03

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão

27/02/2026, 21:52

Todas as movimentações(74)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:28

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:13

Despacho

•28/04/2026, 17:28

30/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:03

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão

27/02/2026, 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 20:29

Publicado Sentença em 10/02/2026.

12/02/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2026, 13:33

Conclusos para despacho

04/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:45

Juntada de entregue (ecarta)

03/12/2025, 07:45

Expedição de E-Carta.

29/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de IVAN LENDEL SILVA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:25

Publicado Despacho em 21/08/2025.

25/08/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:14

Conclusos para despacho

07/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502687661

30/05/2025, 13:45

Expedição de intimação.

30/05/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:40

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:09

Juntada de Petição de réplica

08/04/2025, 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

27/03/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

27/03/2025, 03:22

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 14:50

Expedição de despacho.

07/03/2025, 08:00

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 14:52

Expedição de despacho.

28/01/2025, 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a IVAN LENDEL SILVA DOS SANTOS - CPF: 031.199.815-16 (AUTOR).

22/01/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:10

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Reu: Companhia Do Metro Da Bahia Autor: Ivan Lendel Silva Dos Santos Advogado: Jurandi Batista Pereira (OAB:BA11793) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8000088-53.2020.8.05.0205 Classe - Assunto: [Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] Requerente: AUTOR: IVAN LENDEL SILVA DOS SANTOS Requerido: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, COMPANHIA DO METRO DA BAHIA DESPACHO É imprescindível, para deferimento da gratuidade da justiça, a comprovação de que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo, salvo com prejuízo do seu sustento ou da sua família, sendo certo que o pedido formulado de forma genérica não se constitui em prova absoluta da incapacidade financeira. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8000088-53.2020.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a íntegra da última declaração de rendimentos (IRPF) ou declaração de isenção sob as penas da lei firmada de próprio punho, assim como de cônjuge ou companheiro se for a hipótese, para fins de análise do pleito (art. 99, §2º do CPC). P.R.I. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 09:08

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 20:56

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 03:09

Expedição de despacho.

12/07/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:54

Conclusos para despacho

05/07/2024, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de IVAN LENDEL SILVA DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:01

Publicado Despacho em 15/08/2022.

20/09/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 17:28

Declarada incompetência

10/08/2022, 16:54

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 16:41

Conclusos para despacho

15/04/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 20:55

Sentença

•04/03/2026, 15:01

Sentença

•02/03/2026, 17:07

Sentença

•05/02/2026, 14:28

Sentença

•04/02/2026, 13:33

Despacho

•19/08/2025, 12:51

Despacho

•18/08/2025, 17:14

Despacho

•30/05/2025, 13:45

Despacho

•28/05/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:55

Despacho

•07/03/2025, 08:00

Despacho

•28/01/2025, 14:29

Despacho

•22/01/2025, 15:10

Todos os documentos(22)

Despacho

•29/04/2026, 14:13

Despacho

•28/04/2026, 17:28

Sentença

•04/03/2026, 15:01

Sentença

•02/03/2026, 17:07

Sentença

•05/02/2026, 14:28

Sentença

•04/02/2026, 13:33

Despacho

•19/08/2025, 12:51

Despacho

•18/08/2025, 17:14

Despacho

•30/05/2025, 13:45

Despacho

•28/05/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:55

Despacho

•07/03/2025, 08:00

Despacho

•28/01/2025, 14:29

Despacho

•22/01/2025, 15:10

Despacho

•24/10/2024, 15:31

Despacho

•21/10/2024, 09:08

Despacho

•12/07/2024, 09:52

Despacho

•10/07/2024, 16:54

Despacho

•10/08/2022, 17:28

Despacho

•10/08/2022, 16:54

Despacho

•17/03/2022, 10:04