Cumprimento de sentença 8000323-33.2019.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.314,52

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de intimação.

13/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 03:23

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:07

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:26

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:22

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 12:24

Todas as movimentações(68)

Expedição de intimação.

13/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 03:23

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:07

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:26

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:22

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:27

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA em 11/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA em 11/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:17

Publicado Despacho em 04/11/2024.

17/11/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

17/11/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Wellinton Dealcy Barbosa Silva Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Executado: Antonio Rodrigo De Souza Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000323-33.2019.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA Advogado(s): PEDRO MANOEL MARQUES COSTA (OAB:BA59446) EXECUTADO: ANTONIO RODRIGO DE SOUZA PEREIRA Advogado(s): DESPACHO 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000323-33.2019.8.05.0212 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Diante da certidão em ID 423401308, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se a este despacho força de mandado/ofício/carta precatória, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Riacho de Santana - BA, 31 de outubro de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Wellinton Dealcy Barbosa Silva Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Executado: Antonio Rodrigo De Souza Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 8000323-33.2019.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA Advogado(s): PEDRO MANOEL MARQUES COSTA (OAB:BA59446) REU: ANTONIO RODRIGO DE SOUZA PEREIRA Advogado(s): DESPACHO 2 Feito em fase de Cumprimento de Sentença. Retifique-se a autuação. Nos termos do art. 523 do Novo Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000323-33.2019.8.05.0212 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Riacho De Santana INTIME-SE o(a) executado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, sob pena de acréscimo do percentual de 10% (dez por cento) a título de multa e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Outrossim, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo comprovação do pagamento nem apresentada impugnação, deve a secretaria intimar a parte exequente, pela imprensa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nova planilha atualizada do débito, devendo incidir, para tanto, a multa de 10% e a verba honorária ora fixada. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do presente ato judicial como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. RIACHO DE SANTANA/BA, 13 de junho de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:00

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Wellinton Dealcy Barbosa Silva Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Executado: Antonio Rodrigo De Souza Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 8000323-33.2019.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: WELLINTON DEALCY BARBOSA SILVA Advogado(s): PEDRO MANOEL MARQUES COSTA (OAB:BA59446) REU: ANTONIO RODRIGO DE SOUZA PEREIRA Advogado(s): DESPACHO 2 Feito em fase de Cumprimento de Sentença. Retifique-se a autuação. Nos termos do art. 523 do Novo Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000323-33.2019.8.05.0212 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Riacho De Santana INTIME-SE o(a) executado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, sob pena de acréscimo do percentual de 10% (dez por cento) a título de multa e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Outrossim, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo comprovação do pagamento nem apresentada impugnação, deve a secretaria intimar a parte exequente, pela imprensa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nova planilha atualizada do débito, devendo incidir, para tanto, a multa de 10% e a verba honorária ora fixada. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do presente ato judicial como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. RIACHO DE SANTANA/BA, 13 de junho de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 08:29

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2023, 21:56

Expedição de despacho.

06/10/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:47

Conclusos para decisão

04/05/2023, 15:06

Expedição de intimação.

04/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO DE SOUZA PEREIRA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2021, 08:57

Juntada de Petição de certidão

26/07/2021, 08:57

Publicado Intimação em 20/07/2021.

23/07/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 09:20

Expedição de intimação.

18/07/2021, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2021, 19:30

Expedição de Mandado.

18/07/2021, 19:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2021, 12:27

Publicado Intimação em 31/05/2021.

06/06/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 14:58

Julgado procedente o pedido

26/05/2021, 14:58

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/01/2021, 11:54

Conclusos para despacho

31/10/2020, 19:44

Conclusos para decisão

31/10/2020, 19:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 20:57

Expedição de Outros documentos via Sistema.

08/10/2020, 20:55

Expedição de Certidão via Sistema.

07/10/2020, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2020, 10:35

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2020, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 11:42

Expedição de citação via Central de Mandados.

19/02/2020, 11:42

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

19/02/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 16:32

Conclusos para despacho

26/10/2019, 23:34

Conclusos para despacho

26/10/2019, 23:34

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 16:09

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:48

Despacho

•10/04/2026, 09:07

Despacho

•12/12/2025, 12:24

Despacho

•09/12/2025, 18:27

Despacho

•05/11/2024, 14:17

Despacho

•31/10/2024, 15:00

Despacho

•24/10/2024, 11:43

Despacho

•06/10/2023, 13:52

Despacho

•06/10/2023, 13:49

Despacho

•13/06/2023, 15:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2021, 12:27

Sentença

•26/05/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 20:55

Despacho

•21/11/2019, 16:32