Execução Fiscal 8000685-04.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.291,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GIVALDO DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 13/06/2024 23:59.

25/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:08

Publicado Intimação em 21/05/2024.

24/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:28

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:22

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:50

Baixa Definitiva

02/03/2026, 13:50

Expedição de outros documentos.

11/11/2025, 13:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

11/11/2025, 13:23

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:37

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 13/06/2024 23:59.

25/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:08

Publicado Intimação em 21/05/2024.

24/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 13:23

Sentença

•13/05/2024, 11:45

24/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:28

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:22

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:50

Baixa Definitiva

02/03/2026, 13:50

Expedição de outros documentos.

11/11/2025, 13:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

11/11/2025, 13:23

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:37

Expedição de outros documentos.

04/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de informação de pagamento

28/10/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Givaldo De Matos Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da juntada de novos documentos aos autos (ID-446719352). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000685-04.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

28/10/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 17:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/05/2024, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 16:56

Expedição de intimação.

13/05/2024, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de informação de pagamento

08/05/2024, 16:41

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

06/05/2024, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:44

Decorrido prazo de GIVALDO DE MATOS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:57

Decorrido prazo de GIVALDO DE MATOS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:40

Decorrido prazo de GIVALDO DE MATOS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/08/2023, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/08/2023, 11:02

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 04:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 10:50

Expedição de citação.

06/07/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:45

Conclusos para despacho

24/10/2022, 14:56

Publicado Intimação em 04/07/2022.

05/07/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 22:47

Conclusos para decisão

06/12/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 10:13

Decisão

•26/04/2024, 17:40

Despacho

•13/06/2023, 14:45

Despacho

•18/04/2022, 22:47