Procedimento Comum Cível 8001211-28.2022.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 24.890,24

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/08/2025 23:59.

04/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:55

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MONICA ARAUJO SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:09

Baixa Definitiva

31/10/2025, 15:09

Juntada de alvará

31/10/2025, 15:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:10

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:47

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/08/2025 23:59.

04/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:55

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MONICA ARAUJO SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:09

Baixa Definitiva

31/10/2025, 15:09

Juntada de alvará

31/10/2025, 15:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:10

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:47

Processo Desarquivado

13/10/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 07:45

Baixa Definitiva

29/09/2025, 07:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/08/2025 23:59.

23/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/08/2025 23:59.

23/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/08/2025 23:59.

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:22

Publicado Sentença em 31/07/2025.

02/08/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 18:59

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:02

Homologada a Transação

28/07/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Rosa Dias Da Silva Advogado: Monica Araujo Santos (OAB:BA54053) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001211-28.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: MARIA ROSA DIAS DA SILVA Advogado(s): MONICA ARAUJO SANTOS (OAB:BA54053) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8001211-28.2022.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, acerca da petição de id457360185, a qual informa a existência de acordo. Após, retornem os autos conclusos para prolação de sentença extintiva. JACOBINA/BA, 24 de outubro de 2024. Milene Cantalice Salomão Traverso Juiz Substituto

08/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Rosa Dias Da Silva Advogado: Monica Araujo Santos (OAB:BA54053) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo nº: 8001211-28.2022.8.05.0137 Classe- Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Orgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JACOBINA Autor (a): AUTOR: MARIA ROSA DIAS DA SILVA Advogado (a): Advogado(s) do reclamante: MONICA ARAUJO SANTOS Endereço: Nome: MARIA ROSA DIAS DA SILVA Endereço: Rua Amado Maciel de Almeida, 143, Centro, SERROLâNDIA - BA - CEP: 44710-000 Réu: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado (a): Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO Endereço: Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição- 9 andar, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DESPACHO Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, aos Princípios da Não-surpresa e da Colaboração, instituídos pela nova lei adjetiva, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8001211-28.2022.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina intime-se as partes, por seus advogados, a, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) Sem manifestação das partes, o que poderá ser considerado desinteresse em produzir novas provas, poderá ser encerrada a instrução com o encaminhamento dos autos para julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol. Com as manifestações ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. RODOLFO NASCIMENTO BARROS Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Rosa Dias Da Silva Advogado: Monica Araujo Santos (OAB:BA54053) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001211-28.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: MARIA ROSA DIAS DA SILVA Advogado(s): MONICA ARAUJO SANTOS (OAB:BA54053) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8001211-28.2022.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, acerca da petição de id457360185, a qual informa a existência de acordo. Após, retornem os autos conclusos para prolação de sentença extintiva. JACOBINA/BA, 24 de outubro de 2024. Milene Cantalice Salomão Traverso Juiz Substituto

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:02

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:53

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

11/07/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 19:57

Expedição de ato ordinatório.

06/07/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 19:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 13/12/2022 23:59.

05/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 26/05/2023 23:59.

12/06/2023, 02:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 28/10/2022 23:59.

10/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 28/10/2022 23:59.

10/06/2023, 18:13

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de réplica

07/02/2023, 11:59

Publicado Despacho em 10/11/2022.

01/01/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 21:36

Publicado Certidão em 26/10/2022.

30/12/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 18:58

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 15/12/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

15/12/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 10:04

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 10:04

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 15/12/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

09/11/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:54

Juntada de Petição de contestação

25/10/2022, 16:18

Audiência Conciliação Videoconferência cancelada para 26/10/2022 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

25/10/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 09:43

Expedição de decisão.

25/10/2022, 09:43

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:33

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

05/09/2022, 04:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 01/09/2022 23:59.

05/09/2022, 04:39

Juntada de informação

26/08/2022, 07:59

Juntada de informação

15/08/2022, 07:59

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

10/08/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 10:58

Juntada de informação

10/08/2022, 07:16

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 00:14

Expedição de decisão.

05/08/2022, 00:14

Expedição de Carta.

05/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 00:05

Expedição de decisão.

05/08/2022, 00:05

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 00:05

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 26/10/2022 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

05/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 05:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 18:15

Publicado Decisão em 04/05/2022.

10/05/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 14:00

Expedição de decisão.

03/05/2022, 14:00

Concedida a Medida Liminar

03/05/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 18:58

Conclusos para decisão

11/04/2022, 18:58

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 09:19

Sentença

•28/07/2025, 17:02

Despacho

•05/11/2024, 11:26

Despacho

•24/10/2024, 15:34

Despacho

•24/10/2024, 14:01

Despacho

•18/08/2023, 12:56

Despacho

•06/07/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:04

Despacho

•24/10/2022, 09:22

Despacho

•18/10/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 00:06

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 00:05

Decisão

•03/05/2022, 14:00

Decisão

•03/05/2022, 09:53

28/10/2024, 00:00