Produção Antecipada da Prova 8077999-74.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Produção Antecipada da ProvaAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProdução Antecipada da Prova

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

GABRIELA SANTANA COSTA

CPF

Autor

OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO

CPF

Autor

CONDOMINIO AMAZON

CNPJ

Reu

ADRIANO GUIMARAES SA BARRETO DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ICARO D EMIDIO GUIMARAES

OAB/BA 51623·CPF·Representa: Autor

IKARO OLIVEIRA MIRANDA BASTOS

Representa: Autor

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA

OAB/BA 27004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Publicado Sentença em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:25

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2026, 19:09

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 18:51

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 16:27

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Publicado Sentença em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•21/04/2026, 11:22

Sentença

•16/04/2026, 19:09

23/04/2026, 04:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:25

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2026, 19:09

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 18:51

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 16:27

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:14

Publicado Decisão em 01/08/2025.

08/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 09:44

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:48

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:02

Extinto o processo por desistência

28/01/2026, 11:42

Conclusos para despacho

27/01/2026, 16:56

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:37

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:37

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:37

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:42

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:47

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de procuração

17/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 03:26

Juntada de entregue (ecarta)

07/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 02:25

Juntada de entregue (ecarta)

07/11/2025, 02:25

Expedição de E-Carta.

21/10/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 15:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 19:57

Expedição de carta via ar digital.

20/02/2025, 06:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:49

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:49

Publicado Despacho em 29/10/2024.

11/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8077999-74.2020.8.05.0001. Requerente: Gabriela Santana Costa Advogado: Icaro D Emidio Guimaraes (OAB:BA51623) Requerente: Oldack Da Silva Miranda Neto Advogado: Icaro D Emidio Guimaraes (OAB:BA51623) Requerido: Condominio Amazon Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004) Perito Do Juízo: Adriano Guimaraes Sa Barreto De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8077999-74.2020.8.05.0001 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GABRIELA SANTANA COSTA, OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO REQUERIDO: CONDOMINIO AMAZON Ao compulsar dos autos, verifico que em Id 258811627, o 2º Acionante, Sr. Oldack da Silva Miranda Neto revogou a procuração particular que nomeou como procurador o Dr. Ícaro D’Emidio Guimarães. Para evitar questões relacionadas à nulidade, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8077999-74.2020.8.05.0001 Produção Antecipada Da Prova Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o 2º Acionado pessoalmente a fim de que constitua um novo advogado, regularizando assim o processo e permitindo o seu prosseguimento. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Salvador, 22 de outubro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC03

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:49

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:49

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:39

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 22:05

Publicado Despacho em 08/08/2024.

10/08/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

10/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:30

Expedição de despacho.

06/08/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:39

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:07

Juntada de informação

01/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 08/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:51

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 08/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 08/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:51

Juntada de acesso aos autos

14/05/2024, 08:54

Publicado Despacho em 21/03/2024.

26/04/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

26/04/2024, 10:51

Juntada de informação

16/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:38

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:15

Juntada de informação

23/01/2024, 10:15

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 01/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 01/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:12

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 01/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:59

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:59

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:59

Juntada de informação

16/01/2024, 13:55

Publicado Decisão em 08/11/2023.

19/11/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 07:51

Outras Decisões

06/11/2023, 10:23

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 11/10/2022 23:59.

16/10/2022, 12:31

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 11/10/2022 23:59.

16/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 20:26

Publicado Despacho em 19/09/2022.

21/09/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 17:20

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de contestação

12/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 09:29

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 18:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:42

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:42

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:42

Publicado Decisão em 12/01/2022.

13/01/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2022, 14:55

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 22:07

Publicado Despacho em 18/08/2021.

20/08/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:23

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:57

Juntada de petição

12/08/2021, 14:56

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 04:53

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 04:52

Juntada de intimação

23/07/2021, 10:45

Publicado Despacho em 20/04/2021.

16/07/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 10:32

Publicado Despacho em 06/07/2021.

12/07/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 15:30

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 27/04/2021

05/07/2021, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Pago em 05/07/2021, Beneficiário: ADRIANO GUIMARAES SA BARRETO DE FREITAS, CPF: 42399750500

05/07/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 10:46

Conclusos para despacho

29/06/2021, 08:18

Publicado Despacho em 04/11/2020.

07/06/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 10:52

Publicado Despacho em 28/10/2020.

02/06/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 08:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 20:07

Publicado Despacho em 23/04/2021.

24/04/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 14:56

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 23/04/2021

23/04/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 05/04/2021 23:59.

20/04/2021, 07:06

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 05/04/2021 23:59.

20/04/2021, 07:06

Conclusos para despacho

19/04/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 16:20

Desentranhado o documento

15/04/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 12:43

Conclusos para despacho

14/04/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2021.

14/03/2021, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

14/03/2021, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 13:33

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 14:21

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 14:21

Decorrido prazo de OLDACK DA SILVA MIRANDA NETO em 30/11/2020 23:59:59.

30/01/2021, 01:28

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA COSTA em 30/11/2020 23:59:59.

30/01/2021, 01:28

Publicado Despacho em 15/01/2021.

26/01/2021, 17:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMAZON em 10/09/2020 23:59:59.

22/01/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:00

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:23

Juntada de petição

08/01/2021, 15:08

Juntada de outros documentos

10/12/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 13:24

Expedição de despacho via Sistema.

29/10/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 10:53

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 14:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/10/2020, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 13:07

Publicado Decisão em 18/08/2020.

29/09/2020, 04:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:59

Conclusos para despacho

22/09/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2020, 15:22

Decisão de Saneamento e organização

14/08/2020, 17:48

Conclusos para despacho

11/08/2020, 08:09

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 08:09

Juntada de Petição de petição inicial

11/08/2020, 08:09

Despacho

•07/04/2026, 11:01

Despacho

•06/04/2026, 16:27

Despacho

•28/01/2026, 14:02

Despacho

•28/01/2026, 11:42

Despacho

•18/11/2025, 10:50

Despacho

•17/11/2025, 16:47

Decisão

•30/07/2025, 09:56

Decisão

•29/07/2025, 15:59

Despacho

•24/10/2024, 10:26

Despacho

•23/10/2024, 11:49

Despacho

•06/08/2024, 09:35

Despacho

•02/08/2024, 13:39

Despacho

•19/03/2024, 10:45

Todos os documentos(36)

Sentença

•21/04/2026, 11:22

Sentença

•16/04/2026, 19:09

Despacho

•07/04/2026, 11:01

Despacho

•06/04/2026, 16:27

Despacho

•28/01/2026, 14:02

Despacho

•28/01/2026, 11:42

Despacho

•18/11/2025, 10:50

Despacho

•17/11/2025, 16:47

Decisão

•30/07/2025, 09:56

Decisão

•29/07/2025, 15:59

Despacho

•24/10/2024, 10:26

Despacho

•23/10/2024, 11:49

Despacho

•06/08/2024, 09:35

Despacho

•02/08/2024, 13:39

Despacho

•19/03/2024, 10:45

Despacho

•18/03/2024, 13:38

Decisão

•07/11/2023, 07:51

Decisão

•06/11/2023, 10:23

Despacho

•16/09/2022, 13:29

Despacho

•15/09/2022, 17:20

Decisão

•11/01/2022, 17:46

Decisão

•10/01/2022, 14:55

Despacho

•17/08/2021, 15:34

Despacho

•17/08/2021, 15:23

Despacho

•05/07/2021, 15:30

Despacho

•01/07/2021, 10:46

Despacho

•22/04/2021, 09:23

Despacho

•21/04/2021, 14:02

Despacho

•15/04/2021, 13:44

Despacho

•14/04/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 13:33

Despacho

•13/01/2021, 12:00

Despacho

•29/10/2020, 10:53

Despacho

•22/09/2020, 16:59

Decisão

•14/08/2020, 17:48