Execução Fiscal 0007246-53.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2012

Valor da Causa

R$ 11.437,42

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

FILEMON DE CASTRO NOGUEIRA PARANAGUA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de FILEMON DE CASTRO NOGUEIRA PARANAGUA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 17:14

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Filemon De Castro Nogueira Paranagua - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0007 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0007246-53.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:02

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/05/2024 23:59.

26/05/2024, 03:50

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:45

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:46

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de FILEMON DE CASTRO NOGUEIRA PARANAGUA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 17:14

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:02

Sentença

•17/06/2024, 21:02

21/06/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Filemon De Castro Nogueira Paranagua - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0007 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0007246-53.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:02

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/05/2024 23:59.

26/05/2024, 03:50

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:45

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:43

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2021, 00:00

Petição

09/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2019, 00:00

Documento

23/07/2015, 00:00

Documento

23/07/2015, 00:00

Documento

23/07/2015, 00:00

Documento

23/07/2015, 00:00

Correção de Classe

23/07/2015, 00:00

Documento

06/06/2012, 08:16

Expedição de documento

14/05/2012, 17:06

Mero expediente

11/05/2012, 09:19

Conclusão

24/04/2012, 08:51

Processo autuado

23/04/2012, 15:37

Distribuição

23/04/2012, 15:24

Ato Ordinatório

•31/03/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•31/03/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:36

Despacho

•22/08/2019, 12:21

Despacho

•23/07/2015, 08:00

Despacho

•23/07/2015, 08:00