Execução Fiscal 0000459-08.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2012

Valor da Causa

R$ 122.788,12

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SEMPRE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de SEMPRE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:12

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sempre Promocoes E Publicidade Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 00004 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000459-08.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:02

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:02

Publicado Decisão em 21/03/2024.

02/04/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

02/04/2024, 05:45

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 17:46

Processo Desarquivado

01/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:10

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de SEMPRE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:02

Sentença

•17/06/2024, 21:02

20/06/2024, 17:12

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sempre Promocoes E Publicidade Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 00004 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000459-08.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:02

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:02

Publicado Decisão em 21/03/2024.

02/04/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

02/04/2024, 05:45

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 17:46

Processo Desarquivado

01/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:10

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 17:05

Expedição de decisão.

19/03/2024, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/03/2023 23:59.

19/05/2023, 04:54

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 16:28

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

04/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2020, 00:00

Petição

28/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

07/07/2016, 00:00

Publicação

14/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2016, 00:00

Mero expediente

08/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2016, 00:00

Recebimento

13/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Petição

13/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2013, 00:00

Recebimento

26/06/2013, 00:00

Processo autuado

20/01/2012, 11:53

Distribuição

20/01/2012, 11:50

Decisão

•19/03/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 14:10

Despacho

•08/06/2016, 14:24