0000459-08.2012.8.05.0150

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2012

Valor da Causa

R$ 122.788,12

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de SEMPRE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:12

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sempre Promocoes E Publicidade Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 00004 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000459-08.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:02

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:02

Publicado Decisão em 21/03/2024.

02/04/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

02/04/2024, 05:45

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 17:46

Processo Desarquivado

01/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:10

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:02

Sentença

•17/06/2024, 21:02

Decisão

•19/03/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 14:10

Despacho

•08/06/2016, 14:24