Ação Penal - Procedimento Sumário 0000031-28.2012.8.05.0020 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000031-28.2012.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Odilon Olimpio De Souza Testemunha: Ariovaldo Rodrigues Testemunha: Anísio Nascimento Testemunha: Abeli Ribeiro Do Prado Testemunha: Sideni Santos Barreto Reu: Jose Aparecido Sousa Damasceno Advogado: Martha Jacqueline Campos Vilas Boas (OAB:BA27090) Advogado: Paulo Henrique Malheiros Vilas Boas (OAB:BA34152) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL Processo nº: 0000031-28.2012.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Ameaça] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: JOSE APARECIDO SOUSA DAMASCENO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 24 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000031-28.2012.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Barra Do Choça

28/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/09/2022, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

01/03/2022, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

01/03/2022, 22:55

Juntada de Petição de Outros documentos

14/02/2022, 23:24

Comunicação eletrônica

10/02/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 13:23

Devolvidos os autos

08/02/2022, 21:14

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

20/03/2021, 10:58

DESAPENSAMENTO

18/03/2021, 13:55

AUDIÊNCIA

12/02/2020, 16:25

RECEBIMENTO

25/11/2019, 14:39

AUDIÊNCIA

25/11/2019, 14:35

CONCLUSÃO

13/09/2019, 15:23

APENSAMENTO

03/01/2019, 15:50

Documentos

Petição

•03/04/2025, 10:46

Sentença

•13/03/2025, 12:18

—

Partes do Processo(47)

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

Juntada de Petição de Outros documentos

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Devolvidos os autos

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

DESAPENSAMENTO

AUDIÊNCIA

RECEBIMENTO

AUDIÊNCIA

CONCLUSÃO

APENSAMENTO

Todas as movimentações(30)