Execução Fiscal 0000736-46.2011.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
25/05/2011
Valor da Causa
R$ 681,70
Órgão julgador
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA
Autor
COSME DIAS MENEZES
CPF
259.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
OAB/BA 4777
·
CPF
072.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
OAB/BA 3882
·
CPF
058.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
EDSON PONZANI
OAB/BA 28380
·
CPF
615.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE SANTANA LEAO
OAB/RJ 150403
·
CPF
630.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 26/08/2025 23:59.
21/01/2026, 03:46
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
20/01/2026, 16:45
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
20/01/2026, 16:45
Publicado Intimação em 12/08/2025.
19/01/2026, 02:51
Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025
19/01/2026, 02:51
Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 09:13
Baixa Definitiva
14/10/2025, 09:13
Transitado em Julgado em 05/09/2025
14/10/2025, 09:12
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
29/09/2025, 03:06
Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 22/01/2024 23:59.
29/09/2025, 03:06
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
29/09/2025, 03:06
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
28/09/2025, 20:22
Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 22/01/2024 23:59.
28/09/2025, 20:22
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
28/09/2025, 20:22
Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 00:57
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Todas as movimentações
(76)
Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 26/08/2025 23:59.
21/01/2026, 03:46
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
20/01/2026, 16:45
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
20/01/2026, 16:45
Publicado Intimação em 12/08/2025.
19/01/2026, 02:51
Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025
19/01/2026, 02:51
Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 09:13
Baixa Definitiva
14/10/2025, 09:13
Transitado em Julgado em 05/09/2025
14/10/2025, 09:12
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
29/09/2025, 03:06
Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 22/01/2024 23:59.
29/09/2025, 03:06
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
29/09/2025, 03:06
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
28/09/2025, 20:22
Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 22/01/2024 23:59.
28/09/2025, 20:22
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
28/09/2025, 20:22
Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 00:57
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 00:57
Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 00:57
Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
17/08/2025, 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 17:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025, 17:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/07/2025, 18:04
Juntada de outros documentos
24/03/2025, 17:21
Conclusos para julgamento
24/03/2025, 16:47
Juntada de outros documentos
24/03/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Da Bahia Core/ba Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior (OAB:BA4777) Advogado: Antonio Gomes Dos Santos (OAB:BA3882) Advogado: Edson Ponzani (OAB:BA28380) Reu: Cosme Dias Menezes Advogado: Jose Santana Leao (OAB:RJ150403) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para cumprimento do despacho ID nº 463599193, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 24 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente LUIS HENRIQUE SANTANA PEREIRA Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000736-46.2011.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas
28/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024, 08:57
Conclusos para despacho
17/04/2024, 13:41
Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 15:12
Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023, 09:01
Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023, 02:56
Publicado Intimação em 04/12/2023.
05/12/2023, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023, 08:21
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023, 11:07
Conclusos para despacho
02/12/2021, 10:24
Devolvidos os autos
26/05/2019, 00:58
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
22/05/2019, 17:15
RECEBIMENTO
28/08/2017, 10:15
MERO EXPEDIENTE
18/08/2017, 10:11
CONCLUSÃO
11/01/2013, 11:50
PETIÇÃO
07/01/2013, 11:47
TRÂNSITO EM JULGADO
07/01/2013, 11:44
RECEBIMENTO
10/10/2012, 09:47
MERO EXPEDIENTE
10/10/2012, 09:46
CONCLUSÃO
25/11/2011, 12:57
PETIÇÃO
26/10/2011, 12:29
RECEBIMENTO
28/09/2011, 13:24
MERO EXPEDIENTE
27/09/2011, 13:22
CONCLUSÃO
08/09/2011, 12:52
RECEBIMENTO
08/09/2011, 12:49
MERO EXPEDIENTE
06/09/2011, 12:47
CONCLUSÃO
02/09/2011, 12:37
RECEBIMENTO
23/08/2011, 12:04
ENTREGA EM CARGAVISTA
16/08/2011, 12:49
PETIÇÃO
16/08/2011, 08:36
MANDADO
28/07/2011, 12:04
MANDADO
26/07/2011, 10:17
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/07/2011, 09:37
RECEBIMENTO
14/07/2011, 12:11
MERO EXPEDIENTE
12/07/2011, 12:06
MERO EXPEDIENTE
12/07/2011, 12:06
CONCLUSÃO
06/07/2011, 11:27
DOCUMENTO
20/06/2011, 13:15
MANDADO
16/06/2011, 13:14
MANDADO
07/06/2011, 12:06
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/05/2011, 12:05
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/05/2011, 12:03
DISTRIBUIÇÃO
25/05/2011, 12:16
Documentos
Sentença
•
07/08/2025, 17:32
Outros documentos
•
24/10/2024, 14:15
Despacho
•
13/09/2024, 08:57
Despacho
•
29/11/2023, 11:07
Decisão
•
26/05/2019, 00:58
Decisão
•
26/05/2019, 00:58
Despacho
•
26/05/2019, 00:58
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
•
26/05/2019, 00:58
Despacho
•
26/05/2019, 00:58