Execução Fiscal 0000736-46.2011.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2011

Valor da Causa

R$ 681,70

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA

Autor

COSME DIAS MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 3882·CPF·Representa: Autor

EDSON PONZANI

OAB/BA 28380·CPF·Representa: Autor

JOSE SANTANA LEAO

OAB/RJ 150403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 26/08/2025 23:59.

21/01/2026, 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

20/01/2026, 16:45

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

20/01/2026, 16:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.

19/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 02:51

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:13

Baixa Definitiva

14/10/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

14/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

29/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 22/01/2024 23:59.

29/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

29/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

28/09/2025, 20:22

Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 22/01/2024 23:59.

28/09/2025, 20:22

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

28/09/2025, 20:22

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:57

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 26/08/2025 23:59.

21/01/2026, 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

20/01/2026, 16:45

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

20/01/2026, 16:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.

19/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 17:32

Outros documentos

•24/10/2024, 14:15

19/01/2026, 02:51

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:13

Baixa Definitiva

14/10/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

14/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

29/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 22/01/2024 23:59.

29/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

29/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

28/09/2025, 20:22

Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 22/01/2024 23:59.

28/09/2025, 20:22

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

28/09/2025, 20:22

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de EDSON PONZANI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:57

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 17:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2025, 18:04

Juntada de outros documentos

24/03/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 16:47

Juntada de outros documentos

24/03/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Da Bahia Core/ba Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior (OAB:BA4777) Advogado: Antonio Gomes Dos Santos (OAB:BA3882) Advogado: Edson Ponzani (OAB:BA28380) Reu: Cosme Dias Menezes Advogado: Jose Santana Leao (OAB:RJ150403) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para cumprimento do despacho ID nº 463599193, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 24 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente LUIS HENRIQUE SANTANA PEREIRA Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000736-46.2011.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 08:57

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:12

Publicado Intimação em 04/12/2023.

30/12/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 09:01

Publicado Intimação em 04/12/2023.

30/12/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 02:56

Publicado Intimação em 04/12/2023.

05/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:07

Conclusos para despacho

02/12/2021, 10:24

Devolvidos os autos

26/05/2019, 00:58

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

22/05/2019, 17:15

RECEBIMENTO

28/08/2017, 10:15

MERO EXPEDIENTE

18/08/2017, 10:11

CONCLUSÃO

11/01/2013, 11:50

PETIÇÃO

07/01/2013, 11:47

TRÂNSITO EM JULGADO

07/01/2013, 11:44

RECEBIMENTO

10/10/2012, 09:47

MERO EXPEDIENTE

10/10/2012, 09:46

CONCLUSÃO

25/11/2011, 12:57

PETIÇÃO

26/10/2011, 12:29

RECEBIMENTO

28/09/2011, 13:24

MERO EXPEDIENTE

27/09/2011, 13:22

CONCLUSÃO

08/09/2011, 12:52

RECEBIMENTO

08/09/2011, 12:49

MERO EXPEDIENTE

06/09/2011, 12:47

CONCLUSÃO

02/09/2011, 12:37

RECEBIMENTO

23/08/2011, 12:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/08/2011, 12:49

PETIÇÃO

16/08/2011, 08:36

MANDADO

28/07/2011, 12:04

MANDADO

26/07/2011, 10:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/07/2011, 09:37

RECEBIMENTO

14/07/2011, 12:11

MERO EXPEDIENTE

12/07/2011, 12:06

MERO EXPEDIENTE

12/07/2011, 12:06

CONCLUSÃO

06/07/2011, 11:27

DOCUMENTO

20/06/2011, 13:15

MANDADO

16/06/2011, 13:14

MANDADO

07/06/2011, 12:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/05/2011, 12:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/05/2011, 12:03

DISTRIBUIÇÃO

25/05/2011, 12:16

Despacho

•13/09/2024, 08:57

Despacho

•29/11/2023, 11:07

Decisão

•26/05/2019, 00:58

Decisão

•26/05/2019, 00:58

Despacho

•26/05/2019, 00:58

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•26/05/2019, 00:58

Despacho

•26/05/2019, 00:58