Execução Fiscal 0001511-45.2006.8.05.0022 - TJBA

Execução Fiscal 0001511-45.2006.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de Jose Bispo de Belem em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 16:16

Expedição de intimação.

05/03/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:59

Juntada de certidão dd2g

04/03/2026, 16:51

Recebidos os autos

04/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2025, 15:29

Publicado Despacho em 29/10/2024.

10/11/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

10/11/2024, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Barreiras Ba Executado: Jose Bispo De Belem Advogado: Angel Matteucci Maciel (OAB:GO57813) Advogado: Piterson Maris Siqueira Galdino (OAB:GO58163) Exequente: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001511-45.2006.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: Municipio de Barreiras Ba e outros Advogado(s): EXECUTADO: Jose Bispo de Belem Advogado(s): ANGEL MATTEUCCI MACIEL (OAB:GO57813), PITERSON MARIS SIQUEIRA GALDINO (OAB:GO58163) DESPACHO Muito embora o artigo 34 da Lei nº 6830/80 estabeleça como recurso cabível, na hipótese, os embargos infringentes, considerando a nova sistemática do Código de Processo Civil acerca do Juízo de admissibilidade da apelação, remeto os autos ao eg. TJBA para apreciação do recurso. Quanto ao pedido de habilitação dos eventos 466997144/466997141 por terem os requerentes GILSON ROCHA DE BELEM e JOSELIA ROCHA BELÉM JUSTICADO justificado o interesse na demanda e nem serem partes no processo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0001511-45.2006.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras indefiro o pedido, sem prejuízo de reanálise após comprovada a correlação do requerimento aos autos. BARREIRAS/BA, 7 de outubro de 2024. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 10:40

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:59

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Jose Bispo de Belem em 30/03/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Despacho em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de despacho.

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