Execução Fiscal 0022924-87.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 416,12

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 05:09

Expedição de intimação.

10/04/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:00

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de Petições diversas

23/02/2026, 05:32

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA SILVA em 12/06/2025 23:59.

26/09/2025, 21:35

Expedição de carta via ar digital.

05/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:47

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 05:09

Expedição de intimação.

10/04/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 07:39

Despacho

•01/04/2026, 12:00

01/04/2026, 12:00

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de Petições diversas

23/02/2026, 05:32

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA SILVA em 12/06/2025 23:59.

26/09/2025, 21:35

Expedição de carta via ar digital.

05/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2025, 18:21

Expedição de decisão.

07/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

17/11/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Das Gracas Cerqueira Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022924-77.2011.8.05.0039 para 0022924-87.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022924-87.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 05:03

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2021, 00:00

Mero expediente

16/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:48

Decisão

•07/03/2025, 18:21

Decisão

•07/03/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 11:50

Despacho

•16/06/2020, 16:46