Execução de Título Extrajudicial 0541152-94.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 80.304,87

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LUCIANA SILVA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA

OAB/BA 23772·CPF·Representa: Autor

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376·CPF·Representa: Autor

LAURA MUNIZ GUIMARAES

OAB/BA 69206·CPF·Representa: Autor

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/BA 76577·CPF·Representa: Autor

JESIAS DA SILVA PURIDADE

OAB/BA 45180·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

05/04/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE JESUS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE JESUS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:42

Publicado Despacho em 08/07/2025.

17/03/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 19:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE JESUS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:45

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:25

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:25

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

05/04/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE JESUS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 18:20

Decisão

•25/11/2025, 11:44

18/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE JESUS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:42

Publicado Despacho em 08/07/2025.

17/03/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 19:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE JESUS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:45

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:25

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:44

Deferido o pedido de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.712.088/0001-90 (EXEQUENTE).

25/11/2025, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 11:43

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 06:47

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0541152-94.2016.8.05.0001. Exequente: Spe Lauro De Freitas Empreendimentos Ltda Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Laura Muniz Guimaraes (OAB:BA69206) Executado: Luciana Silva De Jesus Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0541152-94.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Compra e Venda] Autor: SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA Réu: LUCIANA SILVA DE JESUS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo/Documento de ID 457454652. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 24 de outubro de 2024. Djaneide Cardoso Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541152-94.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE JESUS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

27/10/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:12

Expedição de carta via ar digital.

19/07/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:12

Expedição de carta via ar digital.

19/07/2024, 09:12

Expedição de carta via ar digital.

13/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE JESUS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:28

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:28

Publicado Despacho em 18/10/2023.

10/01/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 03:41

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 00:42

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Mero expediente

22/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2021, 00:00

Publicação

06/05/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

06/05/2021, 00:00

Redistribuição de processo - saída

06/05/2021, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

06/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2021, 00:00

Incompetência

03/05/2021, 00:00

Petição

30/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2021, 00:00

Publicação

24/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/08/2016, 00:00

Petição

05/08/2016, 00:00

Publicação

01/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2016, 00:00

Petição

27/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2016, 00:00

Mero expediente

27/07/2016, 00:00

Publicação

13/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2016, 00:00

Mero expediente

04/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2016, 00:00

Decisão

•25/11/2025, 11:43

Despacho

•04/07/2025, 08:10

Despacho

•02/06/2025, 06:47

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:12

Despacho

•17/10/2023, 14:57

Despacho

•17/10/2023, 13:33

Despacho

•22/04/2022, 14:51

Decisão

•03/05/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:00

Despacho

•27/07/2016, 09:03

Despacho

•04/07/2016, 11:12