Dúvida 8000208-56.2019.8.05.0068 - TJBA

Dúvida 8000208-56.2019.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALAN HUMBERTO JORGE em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:18

Publicado Intimação em 29/10/2024.

07/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:04

Determinado o arquivamento definitivo

20/01/2026, 11:56

Expedição de intimação.

20/01/2026, 11:56

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE CORIBE em 27/11/2024 23:59.

21/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE CORIBE em 27/11/2024 23:59.

21/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de VIA VITA AGRONEGÓCIOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

13/09/2025, 03:19

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:37

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:36

Juntada de certidão

09/01/2025, 08:31

Juntada de certidão

01/11/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas Da Comarca De Coribe-bahia Interessado: Via Vita Agronegócios Ltda Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB:SP329181) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: DÚVIDA n. 8000208-56.2019.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE REQUERENTE: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE CORIBE-BAHIA Advogado(s): INTERESSADO: VIA VITA AGRONEGÓCIOS LTDA Advogado(s): ALAN HUMBERTO JORGE (OAB:SP329181) DESPACHO Muito bem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000208-56.2019.8.05.0068 Dúvida Jurisdição: Coribe vistos e examinados os autos. Foi dado parcial provimento ao recurso de apelação para afastar as exigências de lavratura de escritura pública e de qualificação das partes envolvidas, considerando atendida a exigência de declaração de conhecimento do compromissário comprador acerca dos ônus incidentes sobre os imóveis, mantendo as demais condições impostas pela registradora (ID 469966608). Rejeitado os embargos de declaração (ID 469966926). Sendo assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar quanto ao retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que entender de direito. Depois, à conclusão. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/10/2024, 09:45

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:41

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 11:56

Despacho

•23/10/2024, 09:07

—

Decorrido prazo de ALAN HUMBERTO JORGE em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Determinado o arquivamento definitivo

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE CORIBE em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE CORIBE em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VIA VITA AGRONEGÓCIOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

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