Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000010-95.1998.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda

Partes do Processo

JORGE DANTAS DE SOUZA

Autor

ANA GENY FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

GILVANIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LIDICE OLIVEIRA DO CARMO

CPF

Autor

ADRIANA DA SILVA FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 28677·CPF·Representa: Autor

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO

OAB/BA 20495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JORGE DANTAS DE SOUZA

Autor

ANA GENY FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

GILVANIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LIDICE OLIVEIRA DO CARMO

CPF

Autor

ADRIANA DA SILVA FERREIRA

Autor

JOSENILDO PORTO SILVA

Autor

RAIMUNDO BATISTA MIRANDA

Autor

VERONEIDE PEREIRA ROSA

Autor

JOSEFA ROSA PEREIRA

Autor

MAILDE BATISTA DE SOUZA

Autor

MUNICIPIO DE ITIUBA-BA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

03/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 21:11

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:47

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:56

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/10/2025, 09:47

Expedição de intimação.

26/08/2025, 10:04

Juntada de certidão

26/08/2025, 10:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 14:58

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:45

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:45

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

03/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 21:11

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 09:47

Decisão

•19/08/2025, 14:58

02/04/2026, 20:47

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:56

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/10/2025, 09:47

Expedição de intimação.

26/08/2025, 10:04

Juntada de certidão

26/08/2025, 10:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 14:58

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:45

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/01/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Jorge Dantas De Souza Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Juizo Recorrente: Ana Geny Ferreira Dos Santos Juizo Recorrente: Gilvanio Batista De Oliveira Juizo Recorrente: Lidice Oliveira Do Carmo Juizo Recorrente: Adriana Da Silva Ferreira Juizo Recorrente: Josenildo Porto Silva Juizo Recorrente: Raimundo Batista Miranda Juizo Recorrente: Veroneide Pereira Rosa Juizo Recorrente: Josefa Rosa Pereira Juizo Recorrente: Mailde Batista De Souza Recorrido: Municipio De Itiuba-ba Advogado: Tarcisio De Andrade Bernardo (OAB:BA20495) Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROC. 0000010-25.1998.8.05.0132 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CGJ nº 10/2008, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, procedi a prática do seguinte ato processual: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000010-95.1998.8.05.0132 Petição Cível Jurisdição: Itiúba Juizo Intime-se as partes da chegada dos autos do Tribunal de Justiça para requerer o que entender e achar conveniente. Itiúba, 27 de maio de 2024. Eu, Janoario Ferreira de Oliveira, Escrivão o digitei. (assinado eletronicamente) Janoario Ferreira de Oliveira Cad. 211362-7

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:22

Expedição de intimação.

24/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 03/07/2024 23:59.

21/09/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 09/07/2024 23:59.

20/09/2024, 00:13

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:13

Publicado Intimação em 29/05/2024.

07/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

07/06/2024, 01:14

Expedição de intimação.

27/05/2024, 11:24

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 11:19

Recebidos os autos

24/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 09:52

Juntada de certidão

24/05/2024, 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

27/11/2023, 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

30/10/2023, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

30/10/2023, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

30/10/2023, 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

30/10/2023, 16:20

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:09

Expedição de intimação.

30/08/2023, 09:54

Processo Desarquivado

30/08/2023, 09:52

Juntada de certidão

30/08/2023, 09:51

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:47

Baixa Definitiva

24/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 05/07/2023 23:59.

09/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 03:40

Juntada de edital

07/06/2023, 11:00

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2023, 17:38

Expedição de intimação.

03/06/2023, 17:38

Expedição de intimação.

02/06/2023, 14:09

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 14:38

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

08/11/2019, 09:41

Juntada de certidão

08/11/2019, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA-BA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2019, 10:33

Juntada de Petição de certidão

12/09/2019, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2019, 14:42

Expedição de intimação.

11/09/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 17:10

Conclusos para julgamento

27/11/2018, 14:32

Juntada de certidão

27/11/2018, 14:27

Juntada de petição inicial

26/11/2018, 09:23

MANDADO

26/02/2015, 08:07

MANDADO

26/02/2015, 08:07

MANDADO

26/02/2015, 08:06

MANDADO

26/02/2015, 08:06

MANDADO

26/02/2015, 08:06

MANDADO

26/02/2015, 08:05

MANDADO

26/02/2015, 08:05

MANDADO

26/02/2015, 08:05

MANDADO

26/02/2015, 08:04

MANDADO

26/02/2015, 08:04

MANDADO

26/02/2015, 08:03

MANDADO

02/02/2015, 12:05

MANDADO

02/02/2015, 12:05

MANDADO

02/02/2015, 12:05

MANDADO

02/02/2015, 12:02

MANDADO

02/02/2015, 12:02

MANDADO

02/02/2015, 12:01

MANDADO

02/02/2015, 12:01

MANDADO

02/02/2015, 12:00

MANDADO

02/02/2015, 12:00

MANDADO

02/02/2015, 11:59

MANDADO

02/02/2015, 11:59

MANDADO

30/01/2015, 11:18

MANDADO

30/01/2015, 11:18

MANDADO

30/01/2015, 11:18

MANDADO

30/01/2015, 11:17

MANDADO

30/01/2015, 11:17

MANDADO

30/01/2015, 11:17

MANDADO

30/01/2015, 11:16

MANDADO

30/01/2015, 11:16

MANDADO

30/01/2015, 11:15

MANDADO

30/01/2015, 11:15

MANDADO

30/01/2015, 11:00

AUDIÊNCIA

01/12/2014, 13:10

DISTRIBUIÇÃO

13/10/1998, 12:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/01/2025, 16:28

Petição

•09/01/2025, 16:28

Despacho

•24/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:19

Acórdão

•16/04/2024, 13:49

Sentença

•02/06/2023, 14:09

Despacho

•11/09/2019, 12:00

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Todos os documentos(21)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 09:47

Decisão

•19/08/2025, 14:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/01/2025, 16:28

Petição

•09/01/2025, 16:28

Despacho

•24/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:19

Acórdão

•16/04/2024, 13:49

Sentença

•02/06/2023, 14:09

Despacho

•11/09/2019, 12:00

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23

Despacho

•26/11/2018, 09:23