Execução Fiscal 0017902-85.1999.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0017902-85.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:05

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:41

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 08:35

Expedição de intimação.

03/03/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 09:50

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Eula Cunha Martins (OAB:BA8960) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0017902-85.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s) do reclamante: EULA CUNHA MARTINS RÉU: petroleo brasileiro sa DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0017902-85.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o requerimento de suspensão, ID 423686168, no prazo de 06 (seis) meses. Após seu transcurso, intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Salvador-BA, 20 de março de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 13:31

Expedição de intimação.

01/04/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:12

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 09:41

Despacho

•03/03/2026, 08:41

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 05/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(23)