Execução Fiscal 0002474-57.2006.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2006

Valor da Causa

R$ 25.089,88

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROTESULBA VIGILANCIA DO SUL DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:47

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:47

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:47

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 16:57

Decorrido prazo de PROTESULBA VIGILANCIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Protesulba Vigilancia Do Sul Da Bahia Ltda Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 00024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0002474-57.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

04/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/12/2023 23:59.

23/01/2024, 01:38

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:47

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:47

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:47

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 21:47

Sentença

•17/06/2024, 21:10

23/07/2024, 16:57

Decorrido prazo de PROTESULBA VIGILANCIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Protesulba Vigilancia Do Sul Da Bahia Ltda Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 00024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0002474-57.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

04/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/12/2023 23:59.

23/01/2024, 01:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/12/2023 23:59.

23/01/2024, 01:33

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:10

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Por decisão judicial

13/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2017, 00:00

Petição

25/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

23/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2016, 00:00

Expedição de documento

18/11/2016, 00:00

Documento

29/06/2016, 00:00

Publicação

01/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2015, 00:00

Mero expediente

18/06/2015, 00:00

Petição

22/05/2015, 00:00

Documento

22/05/2015, 00:00

Publicação

01/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2015, 00:00

Mero expediente

26/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2015, 00:00

Documento

23/03/2015, 00:00

Petição

23/03/2015, 00:00

Petição

23/03/2015, 00:00

Correção de Classe

23/03/2015, 00:00

Correção de Classe

23/03/2015, 00:00

Petição

04/11/2008, 16:18

Juntada peticao - autor

10/09/2008, 17:12

Autos - conclusos

12/04/2006, 17:50

Processo autuado

12/04/2006, 16:47

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:12

Decisão

•13/02/2017, 09:37

Ato Ordinatório

•21/11/2016, 07:26

Despacho

•18/06/2015, 09:49

Despacho

•26/03/2015, 12:33