Procedimento Comum Cível 8001953-34.2018.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

ANA RITA SANTOS BARRETO

CPF

Autor

JOSE JOAQUIM CARDOSO BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELGA VALERIA MENEZES PAZOS

OAB/BA 33608·CPF·Representa: Autor

NEIVALDO PORTUGAL DOS SANTOS

OAB/BA 48702·CPF·Representa: Autor

SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO

OAB/BA 16918·CPF·Representa: Autor

GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/BA 31489·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS

OAB/BA 11767·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

HELGA VALERIA MENEZES PAZOS

OAB/BA 33608·CPF·Representa: Autor

NEIVALDO PORTUGAL DOS SANTOS

OAB/BA 48702·CPF·Representa: Autor

SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO

OAB/BA 16918·CPF·Representa: Autor

GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/BA 31489·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS

OAB/BA 11767·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA

OAB/BA 43885·CPF·Representa: Réu

KELLYANNE DE CARVALHO BILIO

OAB/BA 81391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

04/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de HELGA VALERIA MENEZES PAZOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de HELGA VALERIA MENEZES PAZOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de NEIVALDO PORTUGAL DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de HELGA VALERIA MENEZES PAZOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de NEIVALDO PORTUGAL DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:36

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de substabelecimento

04/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de HELGA VALERIA MENEZES PAZOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/07/2025, 00:10

Despacho

•24/10/2024, 13:19

21/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de HELGA VALERIA MENEZES PAZOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de NEIVALDO PORTUGAL DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de HELGA VALERIA MENEZES PAZOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de NEIVALDO PORTUGAL DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 23:36

Publicado Intimação em 09/05/2025.

21/02/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

21/02/2026, 23:21

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 00:10

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:12

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ana Rita Santos Barreto Advogado: Helga Valeria Menezes Pazos (OAB:BA33608) Advogado: Neivaldo Portugal Dos Santos (OAB:BA48702) Advogado: Severino Alexandre Da Silva Filho (OAB:BA16918) Advogado: Gerusa Maria Ribeiro De Andrade (OAB:BA31489) Advogado: Francisco Jose Piva Pazos (OAB:BA11767) Reu: Jose Joaquim Cardoso Barreto Advogado: Joao Paulo Santos Silva Pessoa (OAB:BA43885) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000, e-mail: [email protected], telfax 71 3682-1026 Processo nº. 8001953-34.2018.8.05.0124 ATO ORDINATÓRIO Com espeque no art. 93 XIV da CF, art. 152 do CPC, e no Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, XI, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001953-34.2018.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica intime-se a parte autora, através de seu patrono, para se manifestar sobre as preliminares e documentos apresentados pelo Acionado, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do NCPC. Itaparica/BA, 29 de novembro de 2021. Lucilla Durães de Almeida Analista Judiciário Equipe de saneamento da CCI

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO em 26/01/2022 23:59.

30/01/2022, 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS em 26/01/2022 23:59.

30/01/2022, 05:29

Decorrido prazo de HELGA VALERIA MENEZES PAZOS em 26/01/2022 23:59.

30/01/2022, 05:29

Decorrido prazo de NEIVALDO PORTUGAL DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 04:36

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:13

Juntada de certidão

16/12/2021, 10:12

Juntada de Petição de réplica

14/12/2021, 15:15

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 14:46

Decorrido prazo de GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE em 25/11/2021 23:59.

30/11/2021, 04:09

Decorrido prazo de NEIVALDO PORTUGAL DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

30/11/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 11:27

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 05:52

Decorrido prazo de HELGA VALERIA MENEZES PAZOS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:39

Juntada de Petição de contestação

25/11/2021, 10:58

Publicado Intimação em 29/10/2021.

11/11/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 08:31

Expedição de ofício.

25/10/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 15:12

Expedição de citação.

25/10/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 14:50

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:57

Juntada de certidão

10/03/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 21:48

Conclusos para despacho

07/11/2019, 14:54

Juntada de certidão

07/11/2019, 14:53

Juntada de ata da audiência

16/07/2019, 14:20

Audiência conciliação realizada para 15/07/2019 09:50.

15/07/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 12:25

Juntada de Petição de citação

14/06/2019, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2019, 13:32

Publicado Intimação em 05/06/2019.

06/06/2019, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 06:51

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/06/2019, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2019, 08:51

Expedição de citação.

03/06/2019, 17:50

Expedição de intimação.

03/06/2019, 17:50

Expedição de ofício.

03/06/2019, 17:50

Audiência conciliação designada para 15/07/2019 09:50.

03/06/2019, 17:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 15:21

Conclusos para decisão

03/12/2018, 13:18

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 13:18

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 11:25

Despacho

•25/10/2021, 15:11

Despacho

•30/01/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 17:29

Despacho

•30/05/2019, 15:21

Outros documentos

•03/12/2018, 13:18

Outros documentos

•03/12/2018, 13:18