Execução de Título Extrajudicial 8003588-03.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 59.039,32

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

EURIVALDO ALVES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de EURIVALDO ALVES FERNANDES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 06:02

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:12

Expedição de intimação.

01/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/02/2026, 16:23

Publicado Intimação em 14/08/2025.

15/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

15/01/2026, 03:15

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 09:29

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de EURIVALDO ALVES FERNANDES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 06:02

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:05

Despacho

•30/03/2026, 17:18

03/04/2026, 08:12

Expedição de intimação.

01/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/02/2026, 16:23

Publicado Intimação em 14/08/2025.

15/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

15/01/2026, 03:15

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:40

Mandado devolvido Negativamente

17/09/2025, 01:33

Expedição de mandado.

13/08/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495737042

29/05/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:42

Expedição de mandado.

10/04/2025, 16:42

Mandado devolvido Negativamente

14/02/2025, 01:24

Expedição de mandado.

03/02/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:48

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 05/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

10/11/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

10/11/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003588-03.2024.8.05.0201. Exequente: Portobello Empreendimentos E Construcoes Ltda Advogado: Flavia Miyuki Kuroda Costa (OAB:BA51208) Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Executado: Eurivaldo Alves Fernandes Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8003588-03.2024.8.05.0201 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA RÉU: EURIVALDO ALVES FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003588-03.2024.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID de n° 448114851. Caso indique novo endereço nessa Comarca, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial - Daje 41017 ( citação) Eu, Aryel Almir Oliveira Nascimento, estagiário, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assino. Porto Seguro-BA, 02 de Outubro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:47

Expedição de mandado.

02/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:36

Expedição de mandado.

07/08/2024, 14:36

Expedição de mandado.

06/08/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:34

Expedição de mandado.

07/06/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:14

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:34

Despacho

•24/05/2024, 16:07