Agravo em Recurso Especial 8005720-14.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhães 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CARLOS CAIQUE ALMEIDA TELES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

THAYNNARA CRISTINA ALVES SABATH

CPF

Reu

IGOR ALIPIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA

OAB/BA 49493·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIZ DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86159/2026

06/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 86159/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:10

Não conhecido o recurso de CARLOS CAIQUE ALMEIDA TELES

03/02/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 10:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/01/2026, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:20

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•08/01/2026, 16:21

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•08/01/2026, 16:21

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•08/01/2026, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 16:21

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 16:21

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•08/01/2026, 16:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 16:21

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•08/01/2026, 16:20

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•08/01/2026, 16:20

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•08/01/2026, 16:19

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 16:21

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Sentença

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•08/01/2026, 16:18

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