Procedimento Comum Cível 8028124-96.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.985,50

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO SEGATO BETTI

OAB/AL 20346·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 17/07/2024.

19/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:40

Publicado Decisão em 24/02/2025.

19/03/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

19/03/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

20/02/2025, 13:29

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 23:07

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:42

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 17/07/2024.

19/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 13:34

Decisão

•20/02/2025, 13:29

25/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:40

Publicado Decisão em 24/02/2025.

19/03/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

19/03/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

20/02/2025, 13:29

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 23:07

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:42

Publicado Despacho em 29/10/2024.

17/11/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Jovelina Da Silva Pinheiro Advogado: Fernando Segato Betti (OAB:AL20346A) Reu: Banco Bmg Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028124-96.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO Advogado(s): FERNANDO SEGATO BETTI (OAB:AL20346A) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8028124-96.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide. Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho. Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC. Salvador/BA, 23 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:37

Conclusos para decisão

17/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 06:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 06:06

Juntada de Petição de réplica

08/08/2024, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/04/2024 23:59.

31/07/2024, 20:34

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO em 05/04/2024 23:59.

31/07/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:49

Expedição de decisão.

15/07/2024, 07:07

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOVELINA DA SILVA PINHEIRO - CPF: 729.762.255-91 (AUTOR).

12/07/2024, 19:05

Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:50

Publicado Decisão em 13/03/2024.

06/04/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

06/04/2024, 23:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2024, 15:01

Declarada incompetência

02/03/2024, 18:16

Conclusos para despacho

01/03/2024, 17:36

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 16:31

Despacho

•24/10/2024, 12:03

Despacho

•23/10/2024, 17:37

Decisão

•15/07/2024, 07:07

Decisão

•12/07/2024, 19:05

Decisão

•11/03/2024, 13:00

Decisão

•02/03/2024, 18:16