Embargos de Declaração Cível 8043419-16.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ALINE SENA DE JESUS

CPF

Autor

ANA CLAUDIA CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

ANDREIA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA LUCIA CALDAS COSTA

CPF

Autor

ANTONIO JOAO DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

ALINE SENA DE JESUS

CPF

Autor

ANA CLAUDIA CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

ANDREIA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA LUCIA CALDAS COSTA

CPF

Autor

ANTONIO JOAO DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

AUREA REGINA DE SOUZA SANTANA

CPF

Autor

CIBELI EVELLIN OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Autor

COSME SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

EDILBERTO ASTERIO COSTA FILHO

CPF

Autor

EDILENE SALES COSTA

CPF

Autor

EDMUNDO MANOEL DE SANTANA

CPF

Autor

EDNALDO LAZARO DA SILVA

CPF

Autor

EDSON GOMES PINHEIRO

CPF

Autor

ELIZETE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

EMANUEL SOUZA CHAVES

CPF

Autor

ERICA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

EZIO GONZAGA REIS

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE DAS NEVES DE JESUS

CPF

Autor

HELENE SALES COSTA

CPF

Autor

IRACY COELHO DE JESUS

CPF

Autor

JAILDA SANTOS DATES

CPF

Autor

JESSILENE CERQUEIRA DE MIRANDA

CPF

Autor

JOIANES DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

JOICE SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

JULIETA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

LAVINIA MENDES DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANA SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

MANOEL OLIVEIRA DE JESUS FILHO

CPF

Autor

MARIA CRISPINA OLIVEIRA DO AMPARO

CPF

Autor

MEIRILANDE DE BRITO FRANCA

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO FERREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALINE SENA DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANDREIA OLIVEIRA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDILBERTO ASTERIO COSTA FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de COSME SANTANA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de CIBELI EVELLIN OLIVEIRA DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de AUREA REGINA DE SOUZA SANTANA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA CALDAS COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDSON GOMES PINHEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDNALDO LAZARO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDMUNDO MANOEL DE SANTANA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDILENE SALES COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOICE SANTOS DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOIANES DE JESUS SANTANA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO FERREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALINE SENA DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANDREIA OLIVEIRA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDILBERTO ASTERIO COSTA FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de COSME SANTANA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 12:07

Documento Comprobatório

•12/12/2023, 14:53

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de CIBELI EVELLIN OLIVEIRA DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de AUREA REGINA DE SOUZA SANTANA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA CALDAS COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDSON GOMES PINHEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDNALDO LAZARO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDMUNDO MANOEL DE SANTANA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDILENE SALES COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOICE SANTOS DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOIANES DE JESUS SANTANA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de JESSILENE CERQUEIRA DE MIRANDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de JAILDA SANTOS DATES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de IRACY COELHO DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de HELENE SALES COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DAS NEVES DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EZIO GONZAGA REIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ERICA MARIA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de EMANUEL SOUZA CHAVES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ELIZETE SOUZA SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de JULIETA ROCHA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de MEIRILANDE DE BRITO FRANCA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARIA CRISPINA OLIVEIRA DO AMPARO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE JESUS FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de LAVINIA MENDES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 09:10

Baixa Definitiva

29/02/2024, 09:10

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:07

Publicado Ementa em 15/02/2024.

08/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 12:07

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 22:11

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:41

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/12/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

14/12/2023, 10:10

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2023, 14:53

Distribuído por dependência

12/12/2023, 14:53

Documento Comprobatório

•12/12/2023, 14:53

Documento Comprobatório

•12/12/2023, 14:53

Documento Comprobatório

•12/12/2023, 14:53

Documento Comprobatório

•12/12/2023, 14:53