Inventário 8092226-35.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA

CPF

Autor

MARCOS CONCEICAO FRANCA

CPF

Autor

LEONARDO CONCEICAO FRANCA

CPF

Autor

NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS

CPF

Autor

JUAREZ EROTILDES BRITO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERVAL SANTANA FERREIRA

OAB/BA 9367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

06/05/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 06:02

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:03

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 14:38

Despacho

•08/12/2025, 10:22

06/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

06/05/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 06:02

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:03

Publicado Despacho em 29/10/2024.

08/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:42

Juntada de informação

19/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:41

Publicado Edital em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:01

Expedição de Edital.

23/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de JUAREZ EROTILDES BRITO FRANCA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:23

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 09:36

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:37

Anulada a(o) sentença/acórdão

10/12/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 09:31

Conclusos para despacho

24/09/2025, 16:07

Juntada de certidão

24/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:33

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:33

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:33

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:33

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de JUAREZ EROTILDES BRITO FRANCA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:23

Publicado Despacho em 06/08/2025.

18/08/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:20

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Juarez Erotildes Brito Franca Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8092226-35.2021.8.05.0001 INVENTARIANTE: NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS, LEONARDO CONCEICAO FRANCA, MARCOS CONCEICAO FRANCA, LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA REQUERIDO: JUAREZ EROTILDES BRITO FRANCA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092226-35.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Norma Sueli Guedes Oliva Dos Anjos Advogado: Roberval Santana Ferreira (OAB:BA9367) Inventariante: Leonardo Conceicao Franca Advogado: Roberval Santana Ferreira (OAB:BA9367) Inventariante: Marcos Conceicao Franca Advogado: Roberval Santana Ferreira (OAB:BA9367) Inventariante: Livia Carolina Conceicao Franca Advogado: Roberval Santana Ferreira (OAB:BA9367) Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o documentos seguinte para o prosseguimento do feito: a) Certidão de inexistência de testamento (CENSEC) Após voltem-me conclusos para decisão. Cumpra-se SALVADOR-BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Auxiliar Decreto Judiciário n.º 658, de 16 de agosto de 2024.

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:25

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:23

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 14/12/2023 23:59.

12/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 14/12/2023 23:59.

12/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 14/12/2023 23:59.

12/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 14/12/2023 23:59.

12/02/2024, 05:11

Publicado Sentença em 21/11/2023.

14/01/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 07:55

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 13:19

Extinto o processo por incompetência territorial

20/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:03

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:28

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para INVENTÁRIO (39)

27/09/2023, 11:26

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:13

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2023, 10:57

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:53

Juntada de ofício

12/08/2022, 20:17

Decorrido prazo de NORMA SUELI GUEDES OLIVA DOS ANJOS em 09/06/2022 23:59.

14/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 09/06/2022 23:59.

14/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:24

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:24

Publicado Despacho em 18/05/2022.

21/05/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2022, 18:53

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:56

Publicado Despacho em 24/02/2022.

07/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:23

Conclusos para despacho

21/01/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 09:08

Decorrido prazo de LEONARDO CONCEICAO FRANCA em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 09:03

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO FRANCA em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 09:03

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CONCEICAO FRANCA em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 11:40

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 17:30

Conclusos para despacho

27/08/2021, 10:27

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 10:27

Despacho

•04/08/2025, 08:32

Despacho

•31/07/2025, 12:20

Despacho

•24/10/2024, 13:46

Despacho

•24/10/2024, 13:25

Sentença

•20/11/2023, 13:19

Sentença

•20/11/2023, 11:30

Decisão

•15/09/2023, 11:20

Decisão

•11/09/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 09:14

Despacho

•22/03/2023, 16:36

Despacho

•17/05/2022, 11:28

Despacho

•11/05/2022, 18:53

Despacho

•23/02/2022, 13:52

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/12/2025, 14:38

Despacho

•08/12/2025, 10:22

Despacho

•04/08/2025, 08:32

Despacho

•31/07/2025, 12:20

Despacho

•24/10/2024, 13:46

Despacho

•24/10/2024, 13:25

Sentença

•20/11/2023, 13:19

Sentença

•20/11/2023, 11:30

Decisão

•15/09/2023, 11:20

Decisão

•11/09/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 09:14

Despacho

•22/03/2023, 16:36

Despacho

•17/05/2022, 11:28

Despacho

•11/05/2022, 18:53

Despacho

•23/02/2022, 13:52

Despacho

•17/02/2022, 14:23

Despacho

•03/09/2021, 11:32

Despacho

•02/09/2021, 17:30