Apelação Cível 8167304-64.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LG FORTES LTDA

CNPJ

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVAN SANTOS FRENZEL

OAB/BA 30114·CPF·Representa: Autor

CINTIA DA SILVA CARVALHO

OAB/BA 23424·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES

OAB/BA 39089·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LG FORTES LTDA

CNPJ

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAUSA S.A.

CNPJ

Reu

LG FORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

SILVAN SANTOS FRENZEL

OAB/BA 30114·CPF·Representa: Autor

CINTIA DA SILVA CARVALHO

OAB/BA 23424·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES

OAB/BA 39089·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

SILVAN SANTOS FRENZEL

OAB/BA 30114·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES

OAB/BA 39089·CPF·Representa: Réu

CINTIA DA SILVA CARVALHO

OAB/BA 23424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirada de pauta

12/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/04/2026, 11:52

Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/04/2026, 18:08

Solicitado dia de julgamento

16/04/2026, 21:53

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

08/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 11:03

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

22/12/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:32

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:00

Todas as movimentações(17)

Retirada de pauta

12/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/04/2026, 11:52

Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/04/2026, 18:08

Solicitado dia de julgamento

16/04/2026, 21:53

Conclusos #Não preenchido#

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 00:47

Despacho

•18/12/2025, 10:32

08/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

08/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 11:03

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

22/12/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:32

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:00

Recebidos os autos

30/09/2025, 09:13

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:29

Sentença

•11/08/2025, 16:21

Sentença

•05/08/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:28

Sentença

•13/03/2025, 17:32

Sentença

•13/03/2025, 15:33

Despacho

•25/11/2024, 13:53

Despacho

•23/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:22

Decisão

•05/04/2024, 14:55

Decisão

•26/03/2024, 22:57

Despacho

•05/12/2023, 08:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/12/2025, 00:47

Despacho

•18/12/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:29

Sentença

•11/08/2025, 16:21

Sentença

•05/08/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:28

Sentença

•13/03/2025, 17:32

Sentença

•13/03/2025, 15:33

Despacho

•25/11/2024, 13:53

Despacho

•23/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:22

Decisão

•05/04/2024, 14:55

Decisão

•26/03/2024, 22:57

Despacho

•05/12/2023, 08:19

Despacho

•30/11/2023, 14:43