Ação Penal - Procedimento Sumário 0000328-40.2009.8.05.0020 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000328-40.2009.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Robson Santos De Matos Advogado: Raphaela Alves Azevedo (OAB:BA52590) Terceiro Interessado: Leila Ribeiro Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL Processo nº: 0000328-40.2009.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Contra a Mulher] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: ROBSON SANTOS DE MATOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 24 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000328-40.2009.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Barra Do Choça

28/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/09/2022, 09:52

Expedição de intimação.

29/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de Outros documentos

17/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 19:57

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

16/02/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 19:57

Comunicação eletrônica

14/02/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 08:54

Devolvidos os autos

12/02/2022, 12:54

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

19/03/2021, 11:16

DOCUMENTO

06/02/2020, 16:35

MANDADO

05/11/2019, 13:54

DENÚNCIA

30/10/2019, 15:00

MANDADO

30/10/2019, 10:54

Documentos

Petição

•08/05/2025, 09:08

Sentença

•06/05/2025, 09:33

—

Partes do Processo(41)

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de Outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Devolvidos os autos

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

DOCUMENTO

MANDADO

DENÚNCIA

MANDADO

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