Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000384-63.2015.8.05.0020 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000384-63.2015.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Ivete Nascimento Vitima: Rosimar Marques Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: João Batista Testemunha: Adailton Santos Nascimento Testemunha: Edieno Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL Processo nº: 0000384-63.2015.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Incêndio, Competência do MP] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: IVETE NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 24 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000384-63.2015.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Barra Do Choça

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Outros documentos

11/10/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 22:43

Expedição de intimação.

10/10/2022, 22:43

Despacho

10/10/2022, 17:53

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/10/2021, 09:53

Conclusos para despacho

15/10/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:12

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

15/10/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:19

Devolvidos os autos

09/10/2021, 12:40

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

31/03/2021, 13:02

REMESSA

16/08/2016, 15:12

RECEBIMENTO

26/04/2016, 15:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/11/2015, 16:45

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:03

—

Partes do Processo(48)