Execução Fiscal 8153874-45.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.617,83

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARTA DE SOUZA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARTA DE SOUZA MAIA em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:22

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

23/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 13:02

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:17

Baixa Definitiva

13/10/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 08/10/2025

10/10/2025, 22:15

Decorrido prazo de MARTA DE SOUZA MAIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:52

Expedição de decisão.

03/09/2024, 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a MARTA DE SOUZA MAIA - CPF: 288.298.325-53 (EXECUTADO).

03/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão

03/09/2024, 16:49

Processo Desarquivado

03/09/2024, 16:49

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MARTA DE SOUZA MAIA em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:22

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 17:08

Sentença

•17/06/2024, 21:29

23/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 13:02

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:17

Baixa Definitiva

13/10/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 08/10/2025

10/10/2025, 22:15

Decorrido prazo de MARTA DE SOUZA MAIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:52

Expedição de decisão.

03/09/2024, 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a MARTA DE SOUZA MAIA - CPF: 288.298.325-53 (EXECUTADO).

03/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão

03/09/2024, 16:49

Processo Desarquivado

03/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marta De Souza Maia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8153874-45.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8153874-45.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:48

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/06/2024, 14:48

Cominicação eletrônica

17/06/2024, 21:29

Cominicação eletrônica

17/06/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 21:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/05/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

25/05/2024, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 18:29

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 14:13

Expedição de decisão.

15/02/2024, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 17:00

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 17:30

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 22:14

Expedição de Carta.

04/12/2023, 22:14

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 16:55

Sentença

•17/06/2024, 21:29

Sentença

•17/06/2024, 21:29

Decisão

•15/02/2024, 17:00

Despacho de citação por AR Digital

•04/12/2023, 22:14