Divórcio Consensual 0500006-16.2018.8.05.0256 - TJBA

Divórcio Consensual 0500006-16.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Publicado Sentença em 05/11/2024.

03/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de JACKLINE MARTINS LARCHERT em 25/03/2024 23:59.

12/01/2025, 04:07

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:54

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Ediana Arestides Pereira Requerente: Jose Carlos Batista Dos Santos Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Sentença: Autos do proc. n. 0500006-16.2018.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) Autor(a)(es): REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS Réu(é)(s): EDIANA ARESTIDES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500006-16.2018.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Ediana Arestides Pereira Requerente: Jose Carlos Batista Dos Santos Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Presidente Getúlio Vargas, 1.885, Bairro Monte Castelo CEP 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 0500006-16.2018.8.05.0256 [Dissolução] REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: EDIANA ARESTIDES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500006-16.2018.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a Parte Autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono unilateral da causa (art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil). Teixeira de Freitas (BA), 14 de março de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JOQUELCIA SANTOS FAGUNDES Técnico Judiciário

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 07:22

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Ediana Arestides Pereira Requerente: Jose Carlos Batista Dos Santos Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Presidente Getúlio Vargas, 1.885, Bairro Monte Castelo CEP 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 0500006-16.2018.8.05.0256 [Dissolução] REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: EDIANA ARESTIDES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500006-16.2018.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a Parte Autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono unilateral da causa (art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil). Teixeira de Freitas (BA), 14 de março de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JOQUELCIA SANTOS FAGUNDES Técnico Judiciário

28/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024.

07/04/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

07/04/2024, 06:49

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 14:47

Sentença

•31/10/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Ediana Arestides Pereira Requerente: Jose Carlos Batista Dos Santos Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Sentença: Autos do proc. n. 0500006-16.2018.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) Autor(a)(es): REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS Réu(é)(s): EDIANA ARESTIDES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500006-16.2018.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

06/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JACKLINE MARTINS LARCHERT em 25/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Todas as movimentações(30)