Embargos de Declaração Cível 0500404-63.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

IANDRAH OLIVEIRA SOUZA

Terceiro

AILA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

IANDRAH OLIVEIRA SOUZA

Reu

LARA HENRIQUES NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

VINICIUS M RIOS ACCIOLY

OUTROS_PARTICIPANTES

ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:34

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:09

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:09

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 08:27

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:47

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE)

24/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:50

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:41

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:34

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:09

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:09

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 02:50

Documentos

Petição

•26/10/2024, 08:27

Decisão

•24/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 08:27

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:47

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE)

24/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:50

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:41

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 12:58

Juntada de certidão

05/08/2024, 12:57

Cancelada a movimentação processual

05/08/2024, 12:57

Desentranhado o documento

05/08/2024, 12:57

Juntada de certidão

05/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 18:18

Distribuído por dependência

23/05/2024, 18:18

Decisão

•24/10/2024, 12:38

Despacho

•02/08/2024, 12:55

Despacho

•02/08/2024, 12:07