Despejo por Falta de Pagamento 0571097-58.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Despejo por Falta de PagamentoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo por Falta de Pagamento

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 16.990,20

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARIA ELIANE DE CERQUEIRA CASTRO SMITH

CPF

Autor

ALICE NAYRA SANTANA DE OLIVEIRA BASTOS

CPF

Reu

MATHEUS DE OLIVEIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ

OAB/BA 29369·CPF·Representa: Autor

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE

OAB/BA 25688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA BASTOS em 18/09/2025 23:59.

22/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de ALICE NAYRA SANTANA DE OLIVEIRA BASTOS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

16/09/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

16/09/2025, 03:58

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 09:11

Publicado Sentença em 28/08/2025.

29/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão

28/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de contra-razões

28/05/2025, 16:00

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA BASTOS em 18/09/2025 23:59.

22/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de ALICE NAYRA SANTANA DE OLIVEIRA BASTOS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:38

Sentença

•26/08/2025, 16:55

16/09/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

16/09/2025, 03:58

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 09:11

Publicado Sentença em 28/08/2025.

29/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão

28/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de contra-razões

28/05/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501740320

22/05/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 13:03

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2025, 12:30

Procedência em Parte

08/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Eliane De Cerqueira Castro Smith Advogado: Thiago Messias De Queiroz (OAB:BA29369) Reu: Matheus De Oliveira Bastos Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Reu: Alice Nayra Santana De Oliveira Bastos Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0571097-58.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) Requerente AUTOR: MARIA ELIANE DE CERQUEIRA CASTRO SMITH Requerido(a) REU: MATHEUS DE OLIVEIRA BASTOS, ALICE NAYRA SANTANA DE OLIVEIRA BASTOS Certifique-se se ainda há custas a pagar, na forma do artigo 4º, § 2º, do Ato Conjunto n. 16/2020 do Tribunal de Justiça da Bahia. Se houver custas pendentes de pagamento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0571097-58.2018.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o(a) autor(a) a fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. Adotadas as providências acima, autos conclusos para sentença. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 23 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 22:04

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:53

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE CERQUEIRA CASTRO SMITH em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALICE NAYRA SANTANA DE OLIVEIRA BASTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 15:34

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA BASTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 15:34

Publicado Despacho em 01/03/2024.

19/03/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

19/03/2024, 04:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:01

Juntada de Petição de alegações finais

09/11/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:53

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de ALICE NAYRA SANTANA DE OLIVEIRA BASTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA BASTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE CERQUEIRA CASTRO SMITH em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de ALICE NAYRA SANTANA DE OLIVEIRA BASTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA BASTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE CERQUEIRA CASTRO SMITH em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

05/08/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

05/08/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:37

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE CERQUEIRA CASTRO SMITH em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 23:20

Juntada de Petição de contestação

13/07/2023, 20:06

Publicado Despacho em 21/06/2023.

26/06/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:37

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/02/2023, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

18/10/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:25

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

22/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2022, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Publicação

03/12/2021, 00:00

Publicação

03/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2021, 00:00

Mero expediente

30/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2021, 00:00

Petição

16/11/2021, 00:00

Mandado

13/08/2021, 00:00

Mandado

13/08/2021, 00:00

Mandado

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

22/07/2021, 00:00

Expedição de Mandado

22/07/2021, 00:00

Petição

06/07/2021, 00:00

Petição

05/07/2021, 00:00

Publicação

19/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2021, 00:00

Mero expediente

15/05/2021, 00:00

Petição

14/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2021, 00:00

Publicação

17/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2021, 00:00

Liminar

12/03/2021, 00:00

Petição

27/01/2021, 00:00

Publicação

22/01/2021, 00:00

Mero expediente

20/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2020, 00:00

Petição

26/11/2020, 00:00

Petição

18/11/2020, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

20/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

20/08/2020, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2020, 00:00

Antecipação de tutela

30/07/2020, 00:00

Petição

03/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2019, 00:00

Petição

15/11/2019, 00:00

Publicação

08/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2019, 00:00

Mero expediente

05/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2019, 00:00

Publicação

27/09/2019, 00:00

Petição

26/09/2019, 00:00

Mero expediente

24/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2019, 00:00

Petição

14/09/2019, 00:00

Publicação

11/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2019, 00:00

Mero expediente

07/09/2019, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2019, 00:00

Publicação

06/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2019, 00:00

Publicação

30/01/2019, 00:00

Expedição de documento

30/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Publicação

04/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2018, 00:00

Mero expediente

29/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/11/2018, 00:00

Sentença

•26/08/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:00

Sentença

•09/05/2025, 11:46

Sentença

•08/05/2025, 12:30

Despacho

•24/10/2024, 13:07

Despacho

•23/10/2024, 22:04

Despacho

•28/02/2024, 12:12

Despacho

•27/02/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:37

Despacho

•20/06/2023, 11:39

Despacho

•19/06/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:19

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:38

Sentença

•26/08/2025, 16:55

Sentença

•26/08/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:00

Sentença

•09/05/2025, 11:46

Sentença

•08/05/2025, 12:30

Despacho

•24/10/2024, 13:07

Despacho

•23/10/2024, 22:04

Despacho

•28/02/2024, 12:12

Despacho

•27/02/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:37

Despacho

•20/06/2023, 11:39

Despacho

•19/06/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:19

Despacho

•14/02/2022, 14:53

Despacho

•30/11/2021, 23:52

Despacho

•22/07/2021, 11:45

Despacho

•15/05/2021, 11:31

Decisão

•12/03/2021, 12:36

Despacho

•20/01/2021, 13:11

Decisão

•30/07/2020, 12:59

Despacho

•05/11/2019, 16:15

Despacho

•24/09/2019, 11:35

Despacho

•07/09/2019, 09:22

Ato Ordinatório

•30/01/2019, 19:39

Despacho

•22/01/2019, 11:45

Despacho

•29/11/2018, 13:55