Agravo Interno Cível 8040447-39.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

JOELSON FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARATACA

Terceiro

ARATACA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 19:28

Baixa Definitiva

14/04/2025, 19:28

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATACA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOELSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:08

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:46

Prejudicado o recurso

11/02/2025, 10:34

Prejudicado o recurso

11/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:18

Incluído em pauta para 10/02/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

22/01/2025, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATACA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 19:28

Baixa Definitiva

14/04/2025, 19:28

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATACA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOELSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 10:17

Despacho

•24/10/2024, 13:25

14/03/2025, 01:08

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:46

Prejudicado o recurso

11/02/2025, 10:34

Prejudicado o recurso

11/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:18

Incluído em pauta para 10/02/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

22/01/2025, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATACA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATACA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:55

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

10/12/2024, 18:44

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de JOELSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:56

Incluído em pauta para 03/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/11/2024, 17:49

Solicitado dia de julgamento

12/11/2024, 15:03

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:53

Publicado Despacho em 29/10/2024.

26/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/10/2024, 16:57

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:55

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:18

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024, 20:11

Juntada de certidão

22/10/2024, 20:11

Juntada de certidão

22/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATACA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATACA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de JOELSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:33

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 08:48

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:04

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 14:32

Distribuído por dependência

08/08/2024, 14:32

Despacho

•24/10/2024, 13:18

Despacho

•19/08/2024, 10:43

Despacho

•16/08/2024, 18:04