Reintegração / Manutenção de Posse 0000541-80.2014.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Partes do Processo

JOSE LUIZ MACENA REIS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 33627·CPF·Representa: Autor

EDENIZE GOMES MACHADO DOS SANTOS

OAB/BA 34340·CPF·Representa: Autor

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA

OAB/BA 19685·CPF·Representa: Réu

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

OAB/BA 16621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACENA REIS em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 09:09

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 04:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 20:12

Expedição de despacho.

26/04/2026, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 20:12

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACENA REIS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:23

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/04/2026 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

24/03/2026, 00:06

Expedição de despacho.

22/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 16:41

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACENA REIS em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 09:09

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 04:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 20:12

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 20:12

Despacho

•22/03/2026, 16:41

26/04/2026, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 20:12

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACENA REIS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:23

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/04/2026 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

24/03/2026, 00:06

Expedição de despacho.

22/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 16:41

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jose Luiz Macena Reis Advogado: Lucas Oliveira Souza (OAB:BA33627) Reu: Maria De Fatima Oliveira Nascimento Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000541-80.2014.8.05.0049 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Capim Grosso Parte

19/06/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:28

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:00

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2021 10:40 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

23/11/2021, 10:57

Publicado Intimação em 02/08/2021.

21/11/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

21/11/2021, 07:07

Publicado Intimação em 29/10/2021.

29/10/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021, 11:25

Audiência Conciliação designada para 23/11/2021 10:40 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

30/07/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 09:37

Conclusos para despacho

20/08/2018, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 13:33

Conclusos para decisão

20/04/2018, 12:50

Juntada de petição inicial

16/02/2018, 09:18

CONCLUSÃO

25/06/2015, 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/06/2015, 12:57

AUDIÊNCIA

17/06/2015, 13:23

DOCUMENTO

15/06/2015, 09:13

MANDADO

12/06/2015, 09:16

MANDADO

12/06/2015, 09:15

MANDADO

12/06/2015, 09:14

MANDADO

11/05/2015, 10:26

MANDADO

22/04/2015, 08:59

MANDADO

22/04/2015, 08:59

DOCUMENTO

14/04/2015, 10:00

MANDADO

14/04/2015, 09:28

MANDADO

14/04/2015, 09:27

MANDADO

14/04/2015, 09:26

MANDADO

14/04/2015, 09:26

MANDADO

06/04/2015, 15:53

MANDADO

06/04/2015, 15:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/10/2014, 12:01

CONCLUSÃO

20/10/2014, 09:24

PETIÇÃO

16/10/2014, 11:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/10/2014, 11:01

DOCUMENTO

06/10/2014, 10:00

MANDADO

03/10/2014, 15:32

MANDADO

03/10/2014, 15:31

MANDADO

26/09/2014, 12:45

MANDADO

26/09/2014, 12:45

AUDIÊNCIA

18/09/2014, 08:17

CONCLUSÃO

29/04/2014, 10:40

DISTRIBUIÇÃO

10/04/2014, 10:35

Decisão

•17/06/2024, 21:32

Despacho

•27/05/2021, 11:25

Despacho

•05/07/2018, 13:33