Execução Fiscal 0813074-80.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 93.321,63

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ

OAB/BA 66362·CPF·Representa: Autor

HELDER SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 25820·CPF·Representa: Réu

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

OAB/BA 29833·CPF·Representa: Réu

VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ

OAB/BA 66362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:56

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:00

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:41

Publicado Sentença em 05/06/2024.

07/06/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

07/06/2024, 20:04

Expedição de carta via ar digital.

07/06/2024, 15:34

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Cominicação eletrônica

03/06/2024, 17:02

Cominicação eletrônica

03/06/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 17:14

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:56

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:00

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 08/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 17:02

Sentença

•03/06/2024, 17:02

09/07/2024, 01:41

Publicado Sentença em 05/06/2024.

07/06/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

07/06/2024, 20:04

Expedição de carta via ar digital.

07/06/2024, 15:34

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Cominicação eletrônica

03/06/2024, 17:02

Cominicação eletrônica

03/06/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/05/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

21/03/2024, 21:20

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:29

Publicado Decisão em 26/01/2024.

12/02/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Norcon Sociedade Nordestina De Construcoes S/a Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Advogado: Viviane Nogueira Crespo Ferraz (OAB:BA66362) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813074-80.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/01/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

23/01/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 20:16

Expedição de decisão.

23/01/2024, 20:16

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 11:39

Desentranhado o documento

28/09/2023, 11:39

Conclusos para decisão

28/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:56

Conclusos para despacho

26/10/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 17:45

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 12:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/10/2022, 00:00

Petição

10/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2022, 00:00

Petição

20/07/2022, 00:00

Publicação

15/07/2022, 00:00

Petição

14/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2022, 00:00

de pré-executividade

14/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2021, 00:00

Petição

19/10/2021, 00:00

Petição

14/10/2021, 00:00

Publicação

06/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2021, 00:00

Petição

24/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Mero expediente

13/12/2017, 00:00

Sentença

•03/06/2024, 17:02

Decisão

•23/01/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:45

Despacho

•29/07/2022, 09:07

Decisão

•14/06/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 09:09

Despacho

•13/12/2017, 19:06