Execução Fiscal 0792308-45.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0792308-45.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MONICA NUNES LOPO GARRIDO em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:12

Publicado Despacho em 25/10/2024.

04/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Monica Nunes Lopo Garrido Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0792308-45.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MONICA NUNES LOPO GARRIDO DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0792308-45.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:23

Conclusos para decisão

17/10/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2022, 00:00

Custas

28/09/2016, 00:00

Mero expediente

04/11/2013, 00:00

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 20:37

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MONICA NUNES LOPO GARRIDO em 11/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Custas

Mero expediente

Todas as movimentações(18)