Procedimento Comum Cível 8000184-46.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

DARLENE MARIA BARBOSA FERNANDES

CPF

Autor

GERSON MOTA DOS SANTOS

Terceiro

GERSON MOTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MOISES RONACHER DANTAS

OAB/BA 29125·CPF·Representa: Autor

JONNE XAVIER FILGUEIRA

OAB/BA 78110·CPF·Representa: Autor

DEBORA DA COSTA DONA

OAB/BA 47344·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:50

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:50

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de GERSON MOTA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de DARLENE MARIA BARBOSA FERNANDES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de DARLENE MARIA BARBOSA FERNANDES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de GERSON MOTA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 10:27

Juntada de certidão dd2g

10/02/2026, 10:27

Recebidos os autos

10/02/2026, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2025, 15:53

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:50

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:50

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de GERSON MOTA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de DARLENE MARIA BARBOSA FERNANDES em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:50

Acórdão

•16/12/2025, 15:29

13/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de DARLENE MARIA BARBOSA FERNANDES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de GERSON MOTA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 10:27

Juntada de certidão dd2g

10/02/2026, 10:27

Recebidos os autos

10/02/2026, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de apelação

01/10/2025, 13:21

Publicado Sentença em 15/09/2025.

14/09/2025, 16:56

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

14/09/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:53

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de GERSON MOTA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

09/08/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2025, 20:28

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501761762

21/05/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:31

Expedição de mandado.

21/05/2025, 17:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 11:19

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:29

Decorrido prazo de DARLENE MARIA BARBOSA FERNANDES em 21/11/2024 23:59.

29/01/2025, 18:26

Juntada de termo de audiência

18/11/2024, 11:51

Publicado Despacho em 29/10/2024.

17/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 05:23

Mandado devolvido Negativamente

04/11/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Darlene Maria Barbosa Fernandes Advogado: Moises Ronacher Dantas (OAB:BA29125) Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Advogado: Jonne Xavier Filgueira (OAB:BA78110) Reu: Gerson Mota Dos Santos Despacho: Autos do proc. n. 8000184-46.2019.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): DARLENE MARIA BARBOSA FERNANDES Réu(é)(s): GERSON MOTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8000184-46.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de novembro de 2024, às 10h30min, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC). Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 21 de outubro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

24/10/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 10:37

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:54

Decorrido prazo de MOISES RONACHER DANTAS em 16/09/2022 23:59.

24/07/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:58

Publicado Intimação em 24/08/2022.

29/10/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 17:09

Expedição de citação.

22/08/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 19:58

Conclusos para despacho

04/10/2021, 08:50

Expedição de citação.

04/10/2021, 08:48

Expedição de citação.

28/06/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 13:46

Conclusos para despacho

10/12/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 13:55

Publicado Intimação em 14/08/2019.

02/09/2019, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019, 16:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2019, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019, 15:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2019, 15:59

Juntada de Petição de certidão

15/08/2019, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2019, 20:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2019, 16:52

Expedição de citação.

13/08/2019, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2019, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2019, 15:12

Expedição de intimação.

13/08/2019, 14:44

Expedição de intimação.

13/08/2019, 14:40

Expedição de citação.

13/08/2019, 14:30

Expedição de intimação.

13/08/2019, 14:20

Audiência conciliação designada para 02/09/2019 10:20.

13/08/2019, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 17:33

Conclusos para despacho

11/06/2019, 12:29

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 15:47

Sentença

•11/09/2025, 14:53

Sentença

•11/09/2025, 14:26

Despacho

•21/05/2025, 17:59

Despacho

•21/05/2025, 17:31

Despacho

•24/10/2024, 12:16

Despacho

•23/10/2024, 17:12

Despacho

•22/08/2022, 19:58

Despacho

•28/06/2021, 11:42

Despacho

•12/08/2019, 17:33