Monitória 8000603-11.2020.8.05.0166 - TJBA

Monitória 8000603-11.2020.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 12:15

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:48

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:39

Publicado Sentença em 29/10/2024.

11/11/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cooperforte- Coop De Econ. E Cred. Mutuo Dos Funci.de Instituicoes Financeiras Publicas Federais Ltda Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Reu: Adiel Almeida De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Adiel Almeida De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: MONITÓRIA n. 8000603-11.2020.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A) REU: ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000603-11.2020.8.05.0166 Monitória Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Cuida-se de ação de ação monitória ajuizada em 2020. Após a citação, sobreveio informação de acordo extrajudicial, com emissão de cédula de crédito bancário e pedido de suspensão do feito até o pagamento. Sucinto relato. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil – CPC. É caso de extinção do feito por perda do interesse de agir. Isso porque, na hipótese de descumprimento da cédula de crédito bancário, poderá o autor ajuizar execução do título executivo extrajudicial, com rito próprio. Logo, não há nenhuma utilidade em manter esta ação monitória no Poder Judiciário até 2027. Além disso, a cédula de crédito bancário dispensa homologação judicial, porque já representa título executivo. Ademais, não houve assistência do réu por advogado, o que também desaconselha a homologação judicial. Assim sendo, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na foram do art. 485, VI, do CPC. SEM CUSTAS REMANESCENTES, porque houve acordo entre as partes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC. SEM HONORÁRIOS, porque não houve contraditório. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE apenas a parte autora, já que o requerido não se manifestou nos autos nem constituiu defensor. BAIXE-SE. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

28/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/10/2024, 11:04

Expedição de sentença.

24/10/2024, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 13:41

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 10:33

Despacho

•03/08/2020, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cooperforte- Coop De Econ. E Cred. Mutuo Dos Funci.de Instituicoes Financeiras Publicas Federais Ltda Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Reu: Adiel Almeida De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Adiel Almeida De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: MONITÓRIA n. 8000603-11.2020.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A) REU: ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000603-11.2020.8.05.0166 Monitória Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Cuida-se de ação de ação monitória ajuizada em 2020. Após a citação, sobreveio informação de acordo extrajudicial, com emissão de cédula de crédito bancário e pedido de suspensão do feito até o pagamento. Sucinto relato. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil – CPC. É caso de extinção do feito por perda do interesse de agir. Isso porque, na hipótese de descumprimento da cédula de crédito bancário, poderá o autor ajuizar execução do título executivo extrajudicial, com rito próprio. Logo, não há nenhuma utilidade em manter esta ação monitória no Poder Judiciário até 2027. Além disso, a cédula de crédito bancário dispensa homologação judicial, porque já representa título executivo. Ademais, não houve assistência do réu por advogado, o que também desaconselha a homologação judicial. Assim sendo, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na foram do art. 485, VI, do CPC. SEM CUSTAS REMANESCENTES, porque houve acordo entre as partes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC. SEM HONORÁRIOS, porque não houve contraditório. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE apenas a parte autora, já que o requerido não se manifestou nos autos nem constituiu defensor. BAIXE-SE. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

28/10/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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