Execução Fiscal 8014623-89.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.232,27

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ALBERTO GERMANO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:33

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:07

Processo Desarquivado

17/09/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 13:55

Remessa dos Autos à Central de Custas

15/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:01

Decorrido prazo de ALBERTO GERMANO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

30/07/2024, 05:59

Decorrido prazo de ALBERTO GERMANO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

24/07/2024, 05:07

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 18:11

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2024, 10:24

Expedição de sentença.

21/06/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:23

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:33

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:07

Processo Desarquivado

17/09/2025, 13:44

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:31

Sentença

•18/06/2024, 20:31

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 13:55

Remessa dos Autos à Central de Custas

15/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:01

Decorrido prazo de ALBERTO GERMANO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

30/07/2024, 05:59

Decorrido prazo de ALBERTO GERMANO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

24/07/2024, 05:07

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 18:11

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2024, 10:24

Expedição de sentença.

21/06/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Alberto Germano Da Silva Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8014623-89.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8014623-89.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:31

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 20:31

Conclusos para julgamento

16/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/06/2024, 17:45

Expedição de despacho.

12/06/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:34

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/04/2024 23:59.

27/04/2024, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de ALBERTO GERMANO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:02

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2023, 10:17

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

30/12/2020, 15:24

Juntada de carta via ar digital

30/12/2020, 15:24

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

30/12/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 01:07

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

01/07/2020, 13:17

Juntada de Outros documentos

01/07/2020, 13:17

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

05/05/2020, 09:05

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

05/05/2020, 09:05

Juntada de carta via ar digital

05/05/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 17:23

Conclusos para despacho

20/11/2019, 22:43

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 22:43

Sentença

•18/06/2024, 20:31

Despacho

•12/06/2024, 10:34

Despacho

•12/06/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•30/12/2020, 15:20

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 13:17

Despacho

•11/12/2019, 17:23