Execução Fiscal 8002072-77.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.098,11

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSE CARLOS FERREIRA FILHO

CPF

Reu

SANTIAGO FERREIRA TRANSPORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

KATIANA RACHEL SANTIAGO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 13:42

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Expedição de sentença.

10/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de KATIANA RACHEL SANTIAGO FERREIRA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de SANTIAGO FERREIRA TRANSPORTE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Santiago Ferreira Transporte Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Katiana Rachel Santiago Ferreira Da Silva Executado: Jose Carlos Ferreira Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002072-77.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

18/06/2024, 20:31

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:31

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 14:25

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/05/2024, 11:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA FILHO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 08:18

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 13:42

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Expedição de sentença.

10/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de KATIANA RACHEL SANTIAGO FERREIRA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:31

Sentença

•18/06/2024, 20:31

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de SANTIAGO FERREIRA TRANSPORTE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Santiago Ferreira Transporte Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Katiana Rachel Santiago Ferreira Da Silva Executado: Jose Carlos Ferreira Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002072-77.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

18/06/2024, 20:31

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:31

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 14:25

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/05/2024, 11:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA FILHO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 08:18

Decorrido prazo de KATIANA RACHEL SANTIAGO FERREIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 08:18

Expedição de carta via ar digital.

12/01/2024, 14:23

Expedição de carta via ar digital.

12/01/2024, 14:23

Expedição de Carta.

12/01/2024, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/05/2023 23:59.

16/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de SANTIAGO FERREIRA TRANSPORTE LTDA - ME em 10/05/2023 23:59.

16/08/2023, 03:44

Publicado Decisão em 14/04/2023.

31/07/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/05/2023 23:59.

11/06/2023, 18:30

Decorrido prazo de SANTIAGO FERREIRA TRANSPORTE LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:37

Outras Decisões

12/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 18/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:25

Conclusos para decisão

09/07/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 13:18

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

18/03/2020, 15:03

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

16/03/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 10:11

Conclusos para decisão

27/02/2020, 16:31

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

27/02/2020, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/05/2019 23:59:59.

14/06/2019, 12:23

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2019, 12:08

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 12:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/04/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 12:04

Conclusos para despacho

21/02/2019, 11:35

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 11:35

Decisão

•12/04/2023, 18:37

Despacho

•16/03/2020, 10:11

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 12:07

Despacho de citação por AR Digital

•04/04/2019, 12:06