Procedimento Comum Cível 8060499-29.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.384,25

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

FACULDADE RUY BARBOSA

Terceiro

UNIRUY

Terceiro

ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 14926·CPF·Representa: Autor

PEROLA CARMEL MENEZES CORTIZO

OAB/BA 40091·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO

OAB/BA 24176·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 14926·CPF·Representa: Autor

PEROLA CARMEL MENEZES CORTIZO

OAB/BA 40091·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO

OAB/BA 24176·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2026, 17:07

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:26

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 09:35

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2026, 17:07

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:27

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:26

Sentença

•17/10/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:26

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Juntada de Petição de alegações finais

18/07/2024, 18:46

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sevmax Vigilancia E Seguranca Ltda Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Perola Carmel Menezes Cortizo (OAB:BA40091) Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Reu: Abep - Academia Baiana De Ensino Pesquisa E Extensao Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8060499-29.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/06/2024, 08:31

Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:26

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de PEROLA CARMEL MENEZES CORTIZO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:40

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 22:03

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 22:02

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 22:02

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 22:01

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 22:01

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 22:01

Outras Decisões

15/12/2023, 14:12

Conclusos para despacho

21/03/2023, 08:24

Juntada de certidão

21/03/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:18

Decorrido prazo de SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:07

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:49

Publicado Despacho em 18/05/2021.

23/05/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 19:36

Decorrido prazo de SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:20

Publicado Intimação em 18/03/2020.

29/05/2020, 09:52

Conclusos para despacho

25/05/2020, 10:35

Juntada de Petição de réplica

22/05/2020, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 19:16

Juntada de Petição de contestação

17/02/2020, 16:04

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 05:59

Decorrido prazo de SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:49

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2020, 08:25

Audiência conciliação realizada para 27/01/2020 10:15.

27/01/2020, 10:32

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2020, 10:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2020, 09:27

Publicado Despacho em 04/12/2019.

05/12/2019, 19:04

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

03/12/2019, 15:12

Audiência conciliação designada para 27/01/2020 10:15.

03/12/2019, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 11:31

Conclusos para despacho

30/10/2019, 08:32

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 13:32

Sentença

•09/10/2025, 14:13

Decisão

•18/06/2024, 19:42

Decisão

•04/06/2024, 08:31

Decisão

•15/12/2023, 14:12

Despacho

•17/05/2021, 12:39

Despacho

•11/05/2021, 10:32

Despacho

•21/11/2019, 11:31