Execução Fiscal 0000501-44.2002.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2002

Valor da Causa

R$ 937,57

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

DROGARIA SAUDE DE IPIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:14

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.

21/02/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

21/02/2026, 21:59

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 16:05

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:05

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

22/03/2025, 18:34

Juntada de certidão

22/03/2025, 18:34

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:14

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:00

21/02/2026, 23:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.

21/02/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

21/02/2026, 21:59

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 16:05

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:05

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

22/03/2025, 18:34

Juntada de certidão

22/03/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Executado: Drogaria Saude De Ipirá Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 0000501-44.2002.8.05.0106 Execução Fiscal Jurisdição: Ipirá Intime-se a parte exequente, via sistema, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão da prescrição de 05 anos. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:00

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:00

Processo Desarquivado

12/02/2024, 09:28

Arquivado Provisoramente

21/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:00

Juntada de outros documentos

24/01/2022, 12:36

Juntada de outros documentos

21/01/2022, 18:00

Expedição de intimação.

20/01/2022, 20:18

Expedição de Carta.

20/01/2022, 20:18

Processo Desarquivado

09/01/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

09/01/2022, 15:25

Arquivado Provisoriamente

17/09/2018, 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2018, 09:00

Conclusos para despacho

31/08/2018, 20:42

Juntada de certidão

31/08/2018, 20:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 02:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2018, 13:30

Expedição de intimação.

08/03/2018, 13:59

Juntada de ato ordinatório

23/12/2017, 15:33

Juntada de certidão

07/06/2017, 13:49

DOCUMENTOAR

15/04/2015, 11:52

ATO ORDINATÓRIO9.2.1.

09/04/2015, 14:44

CONCLUSÃOAutos concluso

27/03/2015, 12:23

PETIÇÃOJuntada de Petição

27/03/2015, 12:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/03/2015, 12:01

ATO ORDINATÓRIO4.4.3

06/03/2015, 09:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOIntimação

06/03/2015, 09:09

ATO ORDINATÓRIOcumprimento 5.4.4

20/01/2015, 12:57

MERO EXPEDIENTEIntimação pessoalmente, no prazo 48 horas

20/01/2015, 12:52

MERO EXPEDIENTECumprimento 5.3.3 - Manifestar Interesse

16/01/2015, 10:28

CONCLUSÃO

07/01/2015, 14:39

ATO ORDINATÓRIOcertificar 1.3.6

29/05/2014, 09:43

ATO ORDINATÓRIOCertificar 2.3.2

07/11/2013, 11:39

DOCUMENTO

20/09/2012, 15:00

ATO ORDINATÓRIOvistos em inspeção

10/04/2012, 11:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOOficio para requerente

20/01/2012, 09:11

MERO EXPEDIENTEColuna de processos recebidos do gabinete aguardando cumprimento.

29/12/2011, 10:21

REATIVAÇÃODESPACHO DO JUIZ.

29/12/2011, 10:19

Baixa Definitiva

30/08/2010, 13:28

DEFINITIVO

30/08/2010, 13:28

INCOMPETÊNCIA

23/08/2010, 15:14

Ato Ordinatório

•09/01/2022, 15:25

Despacho

•17/09/2018, 09:00

Ato Ordinatório

•23/12/2017, 15:33