Procedimento Comum Cível 0000559-40.2011.8.05.0168 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000559-40.2011.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de JOSE MOISES TEIXEIRA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:52

Publicado Intimação em 29/10/2024.

08/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 04:55

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:39

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 21/11/2024

18/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Joana Da Conceicao Advogado: Jose Rudival Santos De Oliveira (OAB:BA38455) Reu: Tiago Alexandrino De Jesus Advogado: Jose Moises Teixeira (OAB:BA463-A) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 2024-09-17. EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. SENTENÇA: (...) Destaco que, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, a desistência da ação implica na extinção do processo sem resolução de mérito. Portanto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo mencionado. Ademais, como não houve a angularização da relação processual, por ausência de citação do réu, não há condenação em custas processuais ou honorários advocatícios, conforme entendimento consolidado na jurisprudência e doutrina. Sem custas e condenação em honorários advocatícios, face à falta de angularização da relação processual. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se, após cautelas legais. DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Monte Santo, data, assinatura digital. RODRIGO SOUZA BRITTO Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO Nº 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000559-40.2011.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/09/2024, 17:29

Expedição de intimação.

15/09/2024, 17:29

Extinto o processo por desistência

15/09/2024, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 11:18

Documentos

Sentença

•15/09/2024, 17:29

—

Decorrido prazo de JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MOISES TEIXEIRA em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Conclusos para julgamento

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