Procedimento Comum Cível 0001604-87.2011.8.05.0036 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001604-87.2011.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAGDA SOUZA BRAGA DAVID em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:06

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:43

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:56

Baixa Definitiva

11/12/2024, 08:56

Desentranhado o documento

11/12/2024, 08:55

Expedição de intimação.

11/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/12/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Dalcy Rosa Dos Santos Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Versam os autos sobre ação de interdição proposta pelo Ministério Público em favor de Dalcy Rosa dos Santos, devidamente qualificada nos autos.Analisando os autos verifica-se ofício em Id 409514807, o qual a Associação das Senhoras de Caridade, informa o falecimento da interditada.É o breve relatório.Decido.Considerando ser a ação proposta intransmissível, e, considerando o falecimento da interditada, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem efeito de resolução de mérito, conforme prescreve o artigo 485, IX, do CPC.Atribuo à presente sentença força de mandado, carta e ofício.Publique-se. Intimem-se.Arquivem-se os autos oportunamente.Sem custas.Cumpra-se. CAETITÉ/BA, 21 de outubro de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001604-87.2011.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 18:31

Expedição de intimação.

21/10/2024, 13:25

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

21/10/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/06/2024, 21:55

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 13:25

Despacho

•29/05/2024, 14:31

—

Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de MAGDA SOUZA BRAGA DAVID em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Desentranhado o documento

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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