Execução de Título Extrajudicial 0316100-56.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0316100-56.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:01

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Honda S/a. Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:CE10422) Advogado: Eliete Santana Matos (OAB:CE10423) Executado: Joseval Das Neves Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0316100-56.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A. Advogados do(a) EXEQUENTE: HIRAN LEAO DUARTE - BA21152, ELIETE SANTANA MATOS - CE10423 EXECUTADO: JOSEVAL DAS NEVES COSTA SENTENÇA BANCO HONDA S/A. ajuizou Ação contra JOSEVAL DAS NEVES COSTA, ambos qualificados, pelas razões expostas na preambular. O acionado não foi citado. Observou-se que a ação está sem movimentação por negligência da parte autora, sendo determinada sua intimação para, no prazo de cinco dias, suprir a falta. Publicado o despacho no DPJ e carta enviada com AR (ID 449518911), certificou-se a ausência de manifestação. Passo a decidir. Segundo o Código de Processo Civil, o feito extingue-se sem resolução do mérito quando, dentre outras hipóteses, o juiz verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual das partes. A existência do interesse processual deve ser analisada até o momento da sentença, podendo ocorrer a perda superveniente quando à parte autora não mais interessa a prestação da tutela jurisdicional, por diversas razões. Há casos em que deixa de ser necessária a intervenção do Poder Judiciário para obtenção do pleito, por motivo que não chega a ser informado nos autos, acarretando a perda do objeto, o que efetivamente ocorreu nos presentes autos. Com base no exposto, nos termos do art. 485, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por negligência da parte autora. Custas remanescentes a cargo da parte autora. Se beneficiário da Justiça Gratuita, a exigibilidade ficará suspensa na forma da lei. P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0316100-56.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 21:56

Baixa Definitiva

23/10/2024, 21:56

Decorrido prazo de JOSEVAL DAS NEVES COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:47

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:47

Publicado Sentença em 23/07/2024.

28/07/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

28/07/2024, 09:45

Extinto o processo por negligência das partes

19/07/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 13:36

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2024, 08:23

Publicado Despacho em 02/02/2024.

04/05/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

04/05/2024, 23:29

Publicado Despacho em 02/02/2024.

04/05/2024, 23:28

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 13:30

Sentença

•19/07/2024, 10:58

—

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JOSEVAL DAS NEVES COSTA em 13/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 13/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

Extinto o processo por negligência das partes

Conclusos para julgamento

Expedição de carta via ar digital.

Publicado Despacho em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Publicado Despacho em 02/02/2024.

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