Apelação Cível 0325169-15.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDNALVA SILVA SIMOES

Autor

VALFREDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

GIVALDO LARANJEIRAS SANTOS

Autor

MARIA NILSE SILVA SIMOES

CPF

Autor

GIVANILDO SILVA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY

Representa: Réu

ROMOLO DIAS COSTA NETO

OAB/BA 14449·CPF·Representa: Réu

ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR

OAB/BA 14412·CPF·Representa: Réu

KATIA LILIAN PALMA BARBOSA

OAB/BA 15913·Representa: Réu

KATHIA NORBERTO MATTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(44)

EDNALVA SILVA SIMOES

Autor

VALFREDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

GIVALDO LARANJEIRAS SANTOS

Autor

MARIA NILSE SILVA SIMOES

CPF

Autor

GIVANILDO SILVA DOS SANTOS

Autor

SONIA MARGARETH SILVA REIS

Autor

OSMAR ARAUJO CASTRO

CPF

Autor

JOAO PAULO DO NASCIMENTO

Autor

GILVAN SIMOES SILVA

CPF

Autor

ZANON LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Autor

ALESANDRO SILVA SIMOES

CPF

Autor

JOSE ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUZIMARIA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

PAULO GONZAGA MOREIRA

Autor

ELINEIDE SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

AILTON DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

ELIANA LEAL COELHO

CPF

Autor

DANILO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ISABELA CRISTINA PEREIRA COUTO

CPF

Autor

RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ADERALDO DA CUNHA SA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDNALVA SILVA SIMOES

Terceiro

GIVALDO LARANJEIRAS SANTOS

Terceiro

GIVANILDO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

SONIA MARGARETH SILVA REIS

Terceiro

JOAO PAULO DO NASCIMENTO

Terceiro

ZANON LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

PAULO GONZAGA MOREIRA

Terceiro

ADMINISTRACAO CENTRAL

Terceiro

ROMOLO COSTA NETO

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

Terceiro

HOSPITAL SANTA IZABEL

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY

Representa: Réu

ROMOLO DIAS COSTA NETO

OAB/BA 14449·CPF·Representa: Réu

ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR

OAB/BA 14412·CPF·Representa: Réu

KATIA LILIAN PALMA BARBOSA

OAB/BA 15913·Representa: Réu

KATHIA NORBERTO MATTOS

Representa: Réu

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA 20800·Representa: Réu

VANIA APARECIDA SILVA

OAB/BA 863·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO

OAB/BA 21492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 08:35

Baixa Definitiva

07/08/2024, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/08/2024, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0297422-6)

23/08/2023, 08:27

Decorrido prazo de AILTON DA SILVA SOUZA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de ELIANA LEAL COELHO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA PEREIRA COUTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de ADERALDO DA CUNHA SA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de GIVANILDO SILVA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de SÔNIA MARGARETH SILVA REIS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de OSMAR ARAUJO CASTRO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de GILVAN SIMOES SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Todas as movimentações(95)

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 08:35

Baixa Definitiva

07/08/2024, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/08/2024, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0297422-6)

23/08/2023, 08:27

Decorrido prazo de AILTON DA SILVA SOUZA em 04/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/06/2023, 17:29

Despacho

•12/06/2023, 10:27

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de ELIANA LEAL COELHO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA PEREIRA COUTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de ADERALDO DA CUNHA SA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de GIVANILDO SILVA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de SÔNIA MARGARETH SILVA REIS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de OSMAR ARAUJO CASTRO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de GILVAN SIMOES SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de ZANON LEANDRO PEREIRA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de ELINEIDE SANTOS DE JESUS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de EDNALVA SILVA SIMÕES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de GIVALDO LARANJEIRAS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARIA NILSE SILVA SIMOES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de PAULO GONZAGA MOREIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de LUZIMARIA OLIVEIRA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de ALESANDRO SILVA SIMOES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de VALFREDO SILVA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:14

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:48

Expedição de despacho.

12/06/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 10:27

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2023, 15:00

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2023.

04/06/2023, 17:56

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.

29/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/05/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023, 01:13

Expedição de decisão.

25/04/2023, 10:11

Recurso Especial não admitido

23/04/2023, 14:04

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2023, 10:57

Publicado Intimação em 31/03/2023.

15/04/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

04/04/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/03/2023, 13:49

Juntada de certidão

23/03/2023, 18:47

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2023, 11:27

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:27

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.

24/12/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 09:41

Publicado Ementa em 25/10/2022.

25/10/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 16:32

Conhecido o recurso de ADERALDO DA CUNHA SA - CPF: 487.862.925-87 (APELANTE) e não-provido

13/10/2022, 18:07

Conhecido o recurso de ADERALDO DA CUNHA SA - CPF: 487.862.925-87 (APELANTE) e não-provido

13/10/2022, 16:51

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:19

Incluído em pauta para 03/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/09/2022, 14:11

Solicitado dia de julgamento

18/09/2022, 10:41

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 08:39

Recebidos os autos

25/05/2022, 17:48

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 17:48

Decisão

•25/04/2023, 10:11

Decisão

•23/04/2023, 14:04

Acórdão

•13/10/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 15:59

Despacho

•09/11/2021, 16:12

Sentença

•18/05/2021, 11:39

Despacho

•13/12/2020, 23:07

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 11:55

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 16:40

Despacho

•06/07/2017, 16:08

Sentença

•06/07/2017, 16:05

Sentença

•06/07/2017, 16:05