Execução Fiscal 8001174-39.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 529,39

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 18725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ESP. MARCIONILIA DOS ANJOS

Terceiro

ESP. MARCIONILIA DOS ANJOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESP. MARCIONILIA DOS ANJOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:50

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:57

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Esp. Marcionilia Dos Anjos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001174-39.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:18

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:45

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 19:45

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESP. MARCIONILIA DOS ANJOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:50

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:57

Sentença

•10/07/2024, 13:57

15/07/2024, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:57

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Esp. Marcionilia Dos Anjos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001174-39.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:18

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:45

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 19:45

Decorrido prazo de ESP. MARCIONILIA DOS ANJOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/06/2024, 09:12

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/05/2024, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 08:32

Expedição de mandado.

27/03/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2022 23:59.

02/08/2022, 13:03

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 16:58

Expedição de carta via ar digital.

20/10/2021, 11:23

Juntada de carta via ar digital

22/05/2020, 09:42

Juntada de carta via ar digital

12/03/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 12:25

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 18:55

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 14:18

Decisão

•18/06/2024, 19:45

Decisão

•18/06/2024, 19:45

Decisão

•18/06/2024, 19:45

Despacho

•19/03/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 16:58

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 12:25