Execução Fiscal 0777361-83.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0777361-83.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELITO CICERO SANTOS em 12/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de JOSELITO CICERO SANTOS em 12/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:36

Publicado Despacho em 29/10/2024.

04/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/04/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:55

Baixa Definitiva

16/04/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 07:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 10:38

Expedição de despacho.

25/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:43

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joselito Cicero Santos Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0777361-83.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSELITO CICERO SANTOS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0777361-83.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 12:55

Decisão

•25/02/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joselito Cicero Santos Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0777361-83.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSELITO CICERO SANTOS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0777361-83.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(39)

Decorrido prazo de JOSELITO CICERO SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSELITO CICERO SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(31)