Cumprimento de sentença 8000014-72.2020.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Cível

Partes do Processo

GILVANIA JESUS DE SANTANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ERONALDO MENEZES LIMA

OAB/BA 40594·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GILVANIA JESUS DE SANTANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERONALDO MENEZES LIMA em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ERONALDO MENEZES LIMA em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:34

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de ERONALDO MENEZES LIMA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:39

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:37

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:36

Expedição de intimação.

13/12/2024, 09:33

Expedição de intimação.

13/12/2024, 09:33

Expedição de Alvará.

12/12/2024, 11:42

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:02

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ERONALDO MENEZES LIMA em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ERONALDO MENEZES LIMA em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:34

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:54

13/10/2025, 21:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de ERONALDO MENEZES LIMA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:39

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:37

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:36

Expedição de intimação.

13/12/2024, 09:33

Expedição de intimação.

13/12/2024, 09:33

Expedição de Alvará.

12/12/2024, 11:42

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 11:37

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 11:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 11:34

Desentranhado o documento

10/12/2024, 11:34

Expedição de intimação.

09/12/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.

05/12/2024, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

05/12/2024, 02:55

Conclusos para decisão

04/12/2024, 17:47

Juntada de certidão

04/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gilvania Jesus De Santana Advogado: Eronaldo Menezes Lima (OAB:BA40594) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Fica a parte autora por intermédio do(s) seu(a)(s) patrono(a)(s), intimado para tomar conhecimento do despacho por ato ordinatório a seguir transcrito: "ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para no prazo de 05(cinco) dias, tomarem conhecimento do inteiro teor dos ofícios requisitórios minutados nos autos, ainda pendentes da assinatura/autorização do magistrado, de acordo ao quanto disposto no Res. CJF 458/2017 art. 11. Ribeira do Pombal, 24 de outubro de 2024. JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Analista". Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000014-72.2020.8.05.0213 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ribeira Do Pombal

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/10/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:54

Expedição de intimação.

11/10/2024, 08:44

Expedição de intimação.

09/09/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:09

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:38

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:36

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:36

Expedição de intimação.

05/09/2023, 10:31

Juntada de Alvará

05/09/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:22

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:18

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:39

Juntada de certidão

01/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/08/2023, 22:33

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:12

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:03

Juntada de certidão

22/08/2023, 10:50

Decorrido prazo de ERONALDO MENEZES LIMA em 14/06/2023 23:59.

08/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:50

Publicado Intimação em 15/05/2023.

05/07/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:49

Decorrido prazo de ERONALDO MENEZES LIMA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 15:22

Expedição de intimação.

12/05/2023, 15:22

Juntada de certidão

08/05/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2023, 12:47

Julgado procedente o pedido

16/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2020 23:59:59.

13/01/2021, 05:20

Publicado Intimação em 15/09/2020.

09/11/2020, 08:20

Publicado Intimação em 03/09/2020.

26/10/2020, 05:59

Publicado Intimação em 03/09/2020.

24/10/2020, 16:40

Conclusos para julgamento

22/10/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 16:29

Juntada de ato ordinatório

14/09/2020, 16:28

Juntada de Petição de contestação

09/09/2020, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 17:30

Expedição de citação via Sistema.

02/09/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 16:42

Expedição de intimação via Sistema.

02/09/2020, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2020 23:59:59.

27/08/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 15:52

Decorrido prazo de ERONALDO MENEZES LIMA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 07:11

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 04:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 16:12

Expedição de intimação via Sistema.

22/01/2020, 16:12

Não Concedida a Medida Liminar

21/01/2020, 17:52

Conclusos para decisão

03/01/2020, 16:52

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 16:52

Despacho

•09/09/2024, 11:09

Despacho

•04/09/2023, 11:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/08/2023, 22:33

Despacho

•16/04/2023, 12:47

Outros documentos

•21/09/2020, 21:16

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 16:28

Decisão

•21/01/2020, 17:52